PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP, Dr. Etelvino Trindade, Relator do NAP e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar do NAP.

PRESENTES ONLINE: Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dra. Luana Caires, da Dermatologia, Dr. Edilson Zancanella, da Medicina do Sono, Dra. Francisca Goreth, da Neurologia, Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal e Dra. Angelina de Morais, da Ginecologia.

DESTAQUES TRATADOS – Relato sobre o Congresso de Medicina realizado pela AMB, com destaques para o número de participantes, 400 palestrantes, 256 temas relativos às 55 especialidades, primeiro encontro de todas as especialidades num só evento. Comentários sobre repercussões e satisfação acima das expectativas dos participantes.

PROJETOS ANALISADOS

PL 3026/2024 sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em situação de extrema vulnerabilidade Socioeconômica. Mérito Social e enviar para a Febrasgo.

PL 3011/24 sobre criar no âmbito do SUS a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a gravidez e puerpério. Mérito Social e enviar para todas as especialidades.

PL 2998/24 sobre obrigatoriedade dos planos de saúde de custearem sessões de fono, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricidade, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com autismo, em ambiente clínico, escolar e domiciliar.  Agendar com o relator quando definido e enviar um protocolo de judicialização a ser enviado pelo Dr. Sobania.

PL 2982/24 sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE, para incluir, no caso de suspensão de medida socioeducativa, a requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, ou o encaminhamento para acolhimento em comunidades terapêuticas. Enviar para Psiquiatria e Psiquiatria Forense. Mérito social.

PL 2978/24 sobre assegurar aos diabéticos prioridade de atendimento em exames de saúde que exijam jejum. Enviar para Endocrinologia e laboratórios.

PL 2969/24 sobre vedar a suspensão ou rescisão unilateral dos contratos coletivos de saúde, celebrados em regime empresarial ou por adesão.

PL 2964/24 sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências. Enviar para Medicina Legal.