Reunião do NAP do dia 09 de Março de 2023 - AMB

Reunião do NAP do dia 09 de Março de 2023

Neste dia 9 de março de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar, de forma presencial e vídeo.

Convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, estiveram presentes presencialmente o Dr. Etelvino Trindade, relator, e Napoleão Salles, da NK Consultoria.

De forma online, estiveram presentes: Dr. Sidney, da Pediatria, Dr. Josephran Freire, da Medicina Legal, Dra. Karina Sodré, da Endocrinologia, Dr. Dalton A. dos Anjos, da Medicina Nuclear, Dra. Rosana Lazzarini, da Dermatologia, Dra. Francisca Goretti Fantini, da Neurologia, Dr. Jedson Nascimento, da Anestesia, Dr. João Fernandes, da Oftalmologia, Dr, Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia e Traumatologia, Dr. Carlos Fernandes, Dr. Guilherme Portes e Dr. Gabriel Silva Jr.

TEMAS TRATADOS:

  1. Informação de que o Sistema WEB-NAP da AMB está pronto, assim como o Manual de Uso e que está sendo divulgado pela AMB, inclusive no site da mesma.
  2. Encontro ocorrido em SP nos dias 24 e 25, com presença do Dr. Luciano e Dr. Etelvino, da AMA- Associação Médica Mundial, sobre o uso de placebo.
  3. Decisão da justiça de liberar pós graduandos em medicina de se anunciarem como especialistas e os argumentos do CFM, acolhidos pelo TRF da Primeira Região, proibindo os médicos de assim se anunciarem.
  4. Encontro da AMB em Brasília com a Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre a criação de comissão interministerial de gestão da educação em saúde.
  5. Audiência Pública para tratar de medicamentos para câncer de próstata metastático, realizada no dia 10/3/23.
  6. Projeto de Lei 667/2023 que propõe o “Programa Médico Solidário” que dispõe sobre o serviço social profissional obrigatório para graduados nos cursos de medicina, egressos de universidades públicas ou privadas. (aguarda despacho do Presidente da Câmara)
  7. Projeto de Lei 747/2023 que institui o “Programa Mais Médicos” para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no programa, para distritos sanitários especiais indígenas. (aguarda despacho do Presidente da Câmara).
  8. Pedido do Presidente da Sociedade Brasileira de Colo Proctologia ao NAP para monitorar o PL 5024/2019 sobre semana nacional de prevenção e combate ao câncer de cólon e de intestino.
  9. Pedido da Sociedade Brasileira de Cardiologia ao NAP para monitorar o Requerimento 30/2023 sobre a criação de comissão especial de doenças cardiovasculares.
  10. Procurador Geral da República defende caráter exemplificativo do Rol da ANS.
  11. Projeto de Lei 81/2022 sobre o direito a acompanhante de mulheres em exames com sedação.
  12. Reunião da Ministra da Saúde com o Ministro da Educação para discutir temas como formação acadêmica, residência médica e multiprofissional, abertura de novos cursos e Revalida.
  13. Dada a complexidade e abrangência dos temas do item 12 (acima) e do interesse da classe médica e da medicina, o Dr. Luciano considerou a ideia de um grupo de estudos para refletir e oferecer opções para os assuntos, o que foi apoiado pela mesa e pelos presentes em vídeo, inclusive alguns de pronto se voluntariaram para participar: Dr. Sidney, Dr. Josephran, Dra. Fantini, Dr. Jedson e Dra. Rosana Lazzarini.