Neste dia 21 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar, de forma presencial e vídeo.

Convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, estiveram presencialmente o Dr. Eudes Fernandes, membro do NAP, e Napoleão Salles, assessor parlamentar.

De forma online, estiveram presentes: Dr. João Fernandes, Dr. Luiz Carlos Sobania, Dr. Fernando Carrada, Dr. Josefran Freire, Dr. Sidneu Ferreira, Dra. Sanali Paiva, Dra. Viviane Lemke e Dr. Jedson do Nascimento.

Destaques

1. Posicionamento da AMB sobre o parecer do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), sobre as alterações da Lei dos Planos de Saúde (PL 7419/2006).
2. Participação da AMB, representada pelo Dr. Luciano Carvalho, no VIII Congresso Brasileiro de Humanidades Médicas promovido pelo CFM.
3. Participação da AMB em audiência pública sobre a obrigatoriedade de avaliação psicológica dos alunos graduandos em medicina.
4. Participação da AMB em audiência pública sobre o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil.
5. Solicitação de inclusão da AMB em audiência pública para debater normas de regulação para o setor farmacêutico relacionadas às terapias gênicas.

Projeto analisados e deliberações

RQS 663/2023 sobre o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) – Enviar para a neurologia, neurocirurgia e pediatria.

Pl 3579/2023 sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional.

Pl 3560/2023 sobre redução do valor a ser cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.

Pl 3530/2023 sobre pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do Zika Virus nascidas entre 1 de janeiro de 2015 e dezembro de 2019.

PDL 203/2023 sobre orientação estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde.

PL 3782/2023 sobre prazo e condições de cobrança de novo honorário em consulta médica.

Pl 3775/2023 institui o Dia Nacional de conscientização de doenças reumáticas – Enviar para clínica médica, reumatologia, pediatria para parecer e informação a todos.

PL 3744/2023 sobre redução a zero da alíquota de contribuição para o PIS/PASEP e Cofins na importação e comercialização de órtese e próteses.

PL 3671/2023 sobre a Lei Orgânica da Saúde, para dispor sobre segurança dos trabalhadores de serviços de saúde públicos ou privados.

PL 3669/2023 que institui o mês de outubro como o Mês da Conscientização da Síndrome de Rett.