Atualização projeto de Lei 1502/2021, apensado ao PL 9997/2018
Referente ao Projeto de Lei 1502/2021, David Soares – DEM/SP, 22/04/2021 – APENSADO ao PL 9997/2018,que ” Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Autismo e a inclusão deste tema na grade curricular dos cursos de saúde.”
Tratado na reunião do grupo de trabalho, informamos que apensado ao PL 9997/2018, em 15/06/22 designada relatora a dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
O NAP continua acompanhando.