Diretor da associação apresentou posicionamento contrário à abertura de mais cursos e apontou mais rigor nas avaliações dos cursos e das residências

Legenda: da esquerda para direita, Dr. Milton de Arruda Martins, coordenador executivo do SAEME/CFM, Dr. Júlio Cesar Vieira Braga, conselheiro do CFM; no centro, Dr. José Eduardo Dolci, diretor científico da AMB; ao lado direito, Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/ MEC) e o Dr. Raul Cutait da Academia Brasileira de Medicina.  Foto: divulgação.

São Paulo, SP 18 de maio de 2023. A Associação Médica Brasileira (AMB) mantendo seu compromisso e protagonismo na defesa permanente da classe e da qualidade do ensino médico, esteve ontem (17) em Brasília, representada por seu diretor científico, Dr. José Eduardo Dolci no workshop “Regulação da abertura de cursos de Medicina e avaliação da formação médica no Brasil”, colocando enfaticamente sua posição de atestar a competência dos egressos dos cursos de medicina e de residência médica para maior segurança na assistência em saúde da população.

O workshop é uma iniciativa da Subcomissão Interministerial do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde (Decreto Interministerial nº 11.440, de 2023) com o objetivo de reunir subsídios para a elaboração de editais de chamamento público para a oferta de cursos de Medicina por instituições de educação superior privadas, conforme determina a Portaria nº 650, de 5 de abril de 2023. A AMB tem claro posicionamento contra o aumento da oferta de cursos e tem exigências para maior rigor na avaliação dos cursos, das residências médicas no país e na efetividade da competência para formar especialistas.

Assim, no painel “Formação médica: graduação e residência médica”, Dr. José Eduardo Dolci, diretor científico da AMB apresentou quatro propostas da associação: a primeira, para que seja instituído o teste seriado na residência médica para todos os anos da graduação e que esse teste sirva para avaliar o médico residente de uma forma global e possa, inclusive, possibilitar que o bom aluno, aquele que tirou notas consideradas exemplares, não precise fazer a prova teórica no final da residência. A segunda proposta da AMB é a uniformização da avaliação de todos os programas de residência médica que são controlados pelas sociedades de especialidade e aprovados pela AMB.

A terceira sugestão da associação é que as avaliações feitas pelo MEC nos serviços de residência médica credenciados também sejam uniformizados, e que o ministério apoie com rigor os avaliadores, em todos os sentidos. A quarta proposta é a fiscalização rigorosa de abertura de pseudo residências ou pseudo cursos de especialização vinculados às seguradoras, às empresas de saúde e que estes, se não cumprirem todos os regulamentos, as regras das Sociedades de especialidade da AMB, que seus egressos não possam prestar a prova para obtenção do título de especialista.

Foi reiterada a posição pública da AMB sobre cursos, vagas para curso de medicina, de forma bem clara. “Nós temos insistido e somos totalmente contrários à abertura de novas escolas e que se aumente o número de vagas nas escolas já existentes. Temos uma quantidade de escolas absurdamente alta”, diz Dolci.

Segundo dados da Demografia Médica no Brasil 2023, estudo produzido em cooperação técnica entre a AMB e a Faculdade de Medicina da USP, em dez anos, de 2013 a 2022, registrou-se a maior expansão do ensino médico da história do Brasil. Em 2022, o país contava com 389 escolas médicas que, juntas, ofereciam 41.805 vagas de graduação. Desse total, 23.287 novas vagas foram abertas de 2014 em diante, após a Lei Mais Médicos entrar em vigor. O aumento foi quase quatro vezes maior do que o registrado entre 2003 e 2012, quando foram autorizadas 5.990 vagas.

Hoje há mais de duas centenas de processos judiciais esperando autorização para abertura. A AMB é radical nesse sentido: não concordamos com a abertura de mais cursos de Medicina. Por isso, a discussão sobre as metodologias e métodos para a avaliação dos cursos e das residências médicas são complexas, mas muito importantes para a qualificação dos profissionais que prestarão atendimento à população, mas é necessário, chegar a um denominador comum que assegure o mínimo exigido e padrões de qualidade para todas as escolas médicas.

Legenda: Dr. José Eduardo Dolci, fala no painel “Formação médica: graduação e residência médica”, e enfatizou critérios mais rigorosos e avaliação continuada durante o período de residência médica. Foto: Luiz Fortes/MEC.

Legenda: Dr. José Eduardo Dolci, durante sua apresentação no auditório do INEP/MEC. Foto: Luiz Fortes/MEC.