Diretoria da associação foi convidada à discussão e apresentou o posicionamento da entidade a respeito do programa

São Paulo, SP. 19 de maio de 2023 – A Associação Médica Brasileira (AMB) foi convidada pela Comissão Mista da Medida Provisória (MP) nº 1165 para apresentar sua visão sobre o Programa Mais Médicos e os desdobramentos dessa iniciativa, tanto para a classe médica como para as boas práticas da Medicina no Brasil. Dr. Antonio José Gonçalves, secretário-geral da AMB, conduziu uma apresentação que destaca pontos de atenção para aperfeiçoar o programa.

O foco principal da apresentação foi propor modificações na MP que atentassem para a qualidade dos médicos a serem alocados neste programa. Foi enfatizado que a qualidade dos egressos dos cursos médicos, com a abertura indiscriminada de escolas médicas nos últimos 10 anos não está boa. Isto vem se refletindo nas residências médicas que ainda mantém um certo padrão de qualidade porque tem uma estrutura muito sólida com preceptoria e métodos de avaliação satisfatórios.

Atualmente, o que ainda mantém uma elevada qualidade é a prova de título de especialista da AMB e suas Sociedades de Especialidades. E isto precisa ser mantido. Precisamos manter o decreto nº 8516 de 2015 que regulamentou a formação do cadastro nacional de especialistas no Brasil. Por esse decreto, só há duas formas no país de ser especialista, a saber: com a conclusão da residência médica credenciada pelo MEC ou pela AMB e suas sociedades de especialidade. E isto tem que ser mantido, pois é garantia de que nossos especialistas mantenham seu elevado nível técnico científico.

O Programa Mais Médicos pressupõe 4 anos de trabalho deste profissional em comunidades carentes e, ao final deste período, o médico poderia estar apto a prestar a prova de título de especialista na especialidade de medicina de família e comunidade. Mas, enfatizou o Dr. Antonio, quem vai conceder este título será a sociedade de especialidade com a chancela da AMB.

Além disso, comentou também a necessidade inegociável do exame do Revalida para os médicos formados no exterior, bem como a premente necessidade da introdução do exame de proficiência para os médicos formados aqui no Brasil. A AMB não é contrária ao Programa; porém ele precisa de aperfeiçoamentos para não permitir que nossa população fique sujeita à erros médicos. Não precisamos de mais médicos (temos uma taxa de 2,6 médicos por mil habitantes, que é a mesma dos Estados Unidos da América) mas sim de melhores médicos. E também de médicos melhor distribuídos pelo país.

A fala do diretor da AMB foi encerrada abordando algumas sugestões de aperfeiçoamento do Mais Médicos e da melhor distribuição de médicos atendendo a população brasileira, inclusive mencionando o revalida e o exame de proficiência tanto para médicos estrangeiros como para os brasileiros, em função da queda na qualificação formativa que vem sendo observada. Doutor Antonio reafirmou: “Não somos contrários ao programa, nós queremos e estamos dispostos a ajudar a aperfeiçoá-lo. Entendemos que competência precisa de ser comprovada e conferida, não pode ser presumida”.

A audiência foi conduzida pela comissão mista presidida pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Entre os presentes estavam representantes do Ministério da Educação, da Associação Nacional de Médicos Residentes, representantes do CONASS, representantes da Associação Nacional de Estudantes de Medicina e representantes da FMB.

Também tiveram suas falas durante a audiência Pedro Luis Rosalem, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Nésio Fernandes, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, e Gutemberg Fialho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Confira a íntegra dos posicionamentos da AMB em relação ao Programa Mais Médicos e a audiência pública por completo: https://www.youtube.com/live/NPRnC9zgqzE?feature=share