Pres. Dr. Flávio Ferrari – Associação Medica do MS

Esse é o primeiro texto que colocamos à sua disposição, em nome da Associação Médica de Mato Grosso do Sul. Esperamos que a cada semana possamos oferecer conteúdos e temas que aproximem mais a medicina e a classe médica de cada um que nos visita. Os temas aqui abordados serão os mais variados possíveis, de acordo com as demandas mais importantes a cada semana.

Nesse primeiro contato, nada melhor que deixar claro quem somos, a quem representamos, e o que queremos. A Associação Médica de Mato Grosso do Sul é a representante no estado da Associação Médica Brasileira, entidade sem fins lucrativos, de caráter associativo (não é obrigatório que o médico seja associado) e cujos objetivos são representar a classe médica e a medicina de uma forma geral perante a sociedade civil, organizações sociais e os poderes constituídos. É nossa papel manter as atividades científicas, o conhecimento médico atualizado, e estabelecer as diretrizes de políticas de saúde e trabalho médico.

Assim, nosso trabalho repercute diretamente em você, cidadão. A atualização profissional, a luta por políticas de saúde justas e eficientes, a organização das especialidades médicas, esse é o nosso papel. Além disso, cumprimos um papel social e cultural no seio da classe médica, servindo de referência em convívio, lazer e cultura.

Nesse momento crítico para a saúde da nossa população, nossa batalha é pelo financiamento correto da saúde. Que falta dinheiro, principalmente para quem é usuário do SUS, não é novidade. A questão é entendermos por que falta. Quando o SUS foi criado, na Constituição de 1988, ficou definido que o financiamento do sistema de saúde seria normatizado por lei complementar. Passados 9 anos, os governos todos se esforçam em não fazer essa regulamentação, pois assim manipulam o orçamento como querem, sem a obrigação de investir o que é devido na saúde. Criou-se a CPMF com esse fim, e parte da verba arrecadada é desviada para outras rubricas. E a proposta que está em tramitação desfigura a proposta inicial.

O projeto que deveria ter sido votado já na última legislatura previa 10% do orçamento da União, 12% dos estados e 15% dos municípios. Para estados e municípios, a lei já existe, mas não é cumprida. Para o Governo Federal, falta essa lei ser votada. E a última proposta não contempla esse percentual. Na verdade, define valores a serem aplicados pelo governo federal nos próximos anos, mas condicionados à arrecadação e ao crescimento do PIB. Mais detalhes sobre todas essas propostas podem ser encontradas nos sites da AMB ou Conselho Federal de Medicina, através do www.portalmedico.org.br.

Talvez se construíssemos uma luta conjunta, entidades médicas e população, nossa voa seria ouvida não só pelos gestores, mas principalmente pelos deputados e senadores que vão votar e legislar sobre os recursos para o SUS. E se nossa voz fosse ouvida, cumpriríamos nosso papel de eleitores e cidadãos. Informe-se, questione, pergunte, reclame. E você junte-se a nós nessa luta por um sistema de saúde como o povo brasileiro merece.

A AMMS está a sua disposição.