Associação Médica Brasileira repudia abuso de parlamentares em unidades de saúde do país

Nos últimos dias, a Associação Médica Brasileira (AMB) vem acompanhando e também recebendo algumas denúncias e vídeos, a respeito do acesso de forma violenta e inadequada de alguns vereadores e deputados em unidades de saúde pelo país, coagindo médicos e demais profissionais de saúde, e chegando a alguns casos de violência física.
A AMB vem se a público manifestar indignação e preocupação sobre o comportamento abusivo e desrespeitoso que vem causando constrangimento a médicos e demais profissionais da saúde em seu ambiente de trabalho.
Em geral, essas “visitas” denotam um teor sensacionalista, com o intuito de gerar engajamento nas redes sociais, sem qualquer embasamento ou fundamento técnico para tal atitude. Isso acaba por prejudicar o trabalho realizado pelos profissionais que atuam nos centros médicos, e, consequentemente, um risco à saúde dos pacientes.
Há casos e imagens em que médicos foram expostos e questionados por esses políticos, por estarem em seu horário de descanso – previsto na Resolução Cremesp n.º 90, que estabelece que “médicos deverão ter condições que permitam pausas compensatórias e conforto para repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas”.
Temos acompanhado casos em diversos estados, como o de Pernambuco, onde Ministério Público local (MPPE) recomendou, aos Poderes Executivo e Legislativo da cidade de Tamandaré, onde ocorreu invasão no final de 2024, que adotem as providências necessárias para coibir a entrada arbitrária de vereadores em unidades de saúde, a fim de garantir o respeito às normas sanitárias e resguardar a saúde e integridade física de pacientes e profissionais. Segundo o MP, a realização de inspeções ou fiscalizações não justifica o acesso irrestrito de parlamentares às unidades de saúde, como explica o Promotor de Justiça Júlio César Elihimas, no texto da recomendação. “A conduta dos vereadores de Tamandaré, ao adentrar em unidades de saúde ou em outras repartições públicas, em quaisquer horários do dia ou da noite, munidos de seguranças e câmeras, não encontra guarida no ordenamento jurídico brasileiro”, alertou. Saiba mais sobre esse caso.
A AMB, lamenta profundamente esses fatos, que colocam em riscos os tratamentos e prejudicam a relação entre médico e paciente. Situações como essas precisam ser rigorosamente apuradas para que providências sejam tomadas por meios legais.
A Associação Médica Brasileira está à disposição para escutar e dar total apoio a profissionais da medicina que passaram ou estão passando por situações semelhantes a essas citadas. A classe médica exige respeito.
Assessoria de Comunicação da AMB