CAP quer teste de equivalência em medicamentos
A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), da Associação Médica Brasileira (AMB), teve reunião com a assessoria parlamentar do senador Nelsinho Trad. Em pauta, o projeto de Lei 589/2021, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no pós-registro.
Participaram pela CAP, Luciano Carvalho, diretor de assuntos parlamentares, Etelvino Trindade, relator da CAP, Napoleão Puente de Salles, assessor em assuntos políticos-institucionais da AMB, Iran Costa, membro permanente da Comissão, Mario Cardoso, representante da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, além de membros do gabinete do senador Nelsinho.
A proposta da CAP é expandir os testes de equivalência realizados por laboratórios. Foi destacada a importância do processo para comprovar a presença dos elementos anunciados na embalagem do remédio, além de verificar a qualidade do medicamento.
“O projeto é positivo e somos a favor. Apresentamos algumas contribuições para melhorá-lo ainda mais. Entendemos que nesse formato, o PL pode deixar o médico mais seguro na prescrição, assim como o paciente, ao consumi-lo “, pontua Luciano Carvalho.
Só neste ano, a CAP já analisou 220 projetos de Lei, com 127 encaminhados.