Foi um sucesso a Reunião da WMA sediada pela AMB
A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Médica Mundial (WMA) se reuniram, nos dias 24 e 25 de fevereiro com especialistas nacionais e internacionais para discutir a importância do uso de placebo em ensaios clínicos e seus princípios éticos para pesquisas clínicas envolvendo pessoas. A 2ª Reunião Regional da WMA, sediada pela AMB, aconteceu no auditório da APM, em São Paulo.
A Declaração de Helsinque (DoH) apresenta os princípios éticos para pesquisas médicas envolvendo seres humanos e foi adotada pela primeira vez pela WMA em 1964. Desde então, a Declaração passou por várias revisões para mantê-la atualizada, sendo a última revisão divulgada em 2013.
Em abril de 2022, durante reunião do Conselho da WMA em Paris, do qual a AMB faz parte e representa o Brasil, foi criado um Grupo de Trabalho internacional para revisão e atualização da DoH, composto por representantes de 16 países membros e liderado pela Associação Médica Americana (AMA). A 1ª Reunião Regional (Ásia) aconteceu em Tel-Aviv, Israel, em dezembro de 2022.
“A AMB foi convidada a fazer parte do grupo de países que participam da revisão da Declaração de Helsinque e tem uma atuação muito importante dentro das atividades da WMA. Representando o Brasil, já tivemos quatro presidentes participantes desse grupo para dar andamento ao processo de atualização das diretrizes da Declaração. Com isso, estamos conseguindo inserir a realidade do nosso país no cenário mundial de saúde”, declarou o Diretor de Relações Internacionais da AMB, Carlos Vicente Serrano Júnior.
No encontro, em São Paulo, palestraram importantes especialistas ligados a órgãos de regulação mundial.
Na abertura da reunião, César Eduardo Fernandes, Presidente da AMB, e Carlos Vicente Serrano Júnior, Diretor de Relações Internacionais da AMB, agradeceram a presença de todos que contribuíram para a realização do evento, bem como à Associação Paulista de Medicina (APM) por ceder o espaço, e fizeram uma explanação sobre o que trata a Declaração de Helsinque, destacando os temas tópicos do que seriam abordados no encontro. “Para a Associação Médica Brasileira foi uma grande honra organizar esse evento. Quero agradecer essa confiança, pois é uma grande responsabilidade realizar um evento dessa magnitude”, disse Fernandes.
No primeiro dia de reunião, os especialistas debateram amplamente sobre uma visão geral dos princípios éticos: uso do placebo; a Declaração de Helsinque e seus princípios sobre o uso de placebo; uso de placebo: projeto de ensaio e metodológico; considerações éticas para o uso de placebo e melhores práticas. Durante a discussão, especialistas do Japão, Argentina, Uruguai, África do Sul, Bangladesh e do Brasil, participaram ativamente, tirando dúvidas, o que enriqueceu ainda mais o debate.
José Humberto Fregnani, Superintendente de Ensino e Pesquisa no A.C. Camargo Câncer Center, palestrante convidado, fez uma abordagem sobre a Declaração de Helsinque desde sua criação, lembrando sua trajetória, chegando aos dias atuais. “Primeiro quero agradecer o convite, em especial ao dr. César, e dr. Serrano pela oportunidade de estar aqui, e dizer o quanto é importante para a medicina, para a sociedade essa discussão, que o diálogo é muito importante para a confluência de ideias, e é o que estamos fazendo aqui, dialogando. Meu desejo é que haja uma convergência de ideias”. Disse Fregnani.
Para a vice-presidente da AMB, Luciana Rodrigues Silva, é muito importante discutir a declaração de Helsinque porque é ela que de certa forma rege os procedimentos e o Brasil tem avançado muito nas questões éticas em pesquisa. “Esse é um fórum indispensável, que está sendo promovido pela Associação Médica Brasileira, para que essa discussão possa fortalecer a questão da pesquisa no Brasil em todas as regiões. A discussão de hoje vai contribuir para um novo aperfeiçoamento da Declaração”, declarou Luciana.
Roseli Nomura, Coordenadora Adjunta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), destacou a importância da ética na pesquisa. “A Declaração de Helsinque é mundialmente conhecida e tem um valor ético muito importante, que a pesquisa seja conduzida de forma ética, e que o estudo se adapte as condições do Brasil. Essa é a preocupação da Conep”, esclareceu Roseli.
Sergio Surugi de Siqueira, Professor e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), salientou a relevância do evento. “A AMB está de parabéns em organizar esse encontro, agradeço o convite, estar aqui é uma oportunidade em contribuir com o diálogo, com o debate de ideias, por isso estamos aqui, para dialogar, ouvir”, disse Siqueira.
Carla Saenz, Conselheira Regional de Ética da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), falou da importância desse encontro e agradeceu a AMB pela oportunidade de poder dialogar sobre esse tema que é tão relevante para a sociedade como um todo, ressaltando a importância do valor da pesquisa na vida cotidiana, para o bem em comum da sociedade. “A pesquisa tem um valor social, quer dar saúde e bem-estar para a população, A pesquisa tem que atingir esse objetivo, trazer um resultado. De forma global avançamos muito em pesquisa e ética, a ética é intrínseca aos protocolos de pesquisa”, ressaltou Saenz.
Para Otmar Kloiber, Secretário Geral da WMA, a Declaração de Helsinki é um documento vivo que norteia o médico como se comportar quando faz pesquisa. “Agora, o cenário em que a pesquisa está sendo feita em nossas sociedades, o ambiente científico muda constantemente. Isso significa que de vez em quando temos que olhar para a Declaração de Helsinki, se os princípios ainda são descritos corretamente, se temos que adicionar novos princípios, se temos que mudar. E é isso que estamos fazendo agora, estamos indo em um círculo de revisões onde discutimos com experts, com médicos, colegas, com reguladores, com indústrias, se temos que mudar a Declaração de Helsinki. O Brasil, durante duas décadas, tem sido um parceiro muito ativo em desenvolver nossa política. E especialmente para a declaração de Helsinki, a Associação Médica Brasileira tem sido muito ativa também através dos ciclos de revisões anteriores. Eles nos ajudaram a unir pessoas, não só do continente latino-americano, mas também de outros continentes, em vir aqui para São Paulo e discutirmos os assuntos. E nós estamos muito agradecidos de estarmos aqui. São experts, pessoas interessadas, e isso é algo que a medicina brasileira já fez no passado, e eu estou muito grato que eles ainda fazem isso”, concluiu Kloiber.
No encontro de sábado, os debatedores discutiram sobre a perspectiva regional sobre o aspecto regulatório do uso do placebo.
A coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Lais Bonilha, apresentou um quadro da situação nacional no Brasil e enfatizou o importante debate acerca da revisão do uso do placebo e debateu com os presentes sobre o assunto.
Jack Resneck Junior, presidente da Associação Médica Americana (AMA), destacou aspectos cronológicos da Declaração de Helsinque até chegar aos dias atuais e ressaltou a importância do evento com profissionais brasileiros e de outros países: “Tudo que nós queremos é que a Declaração de Helsinque seja relevante e útil, que seja um documento que realmente faça diferença na saúde das pessoas”.
Para o Diretor de Relações Internacionais da Associação Médica Brasileira, Carlos Vicente Serrano Júnior, o Brasil ser sede de uma das reuniões da WMA é motivo de grande importância para a comunidade médica brasileira. “Esta é uma grande oportunidade para o Brasil, pois através da AMB estamos nos posicionando sobre esse tema de grande importância para a medicina.”
O Presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, destacou o alto nível dos debates e de debatedores presentes no encontro: “Tivemos aqui apresentações de primeiro nível como o presidente da AMA, a presidente do FDA, a coordenadora da CONEP, entre outros. Para nós é motivo de grande honra ter sediado essa reunião que vai reformular a Declaração de Helsinque”. César Fernandes também ressaltou a importância da AMB na organização do evento e também de sua contribuição para a sociedade civil: “A AMB professa e apoia a boa assistência médica e o bom exercício profissional. Por isso, participar de questões éticas que digam a respeito dos ensaios clínicos é também uma forma de contribuir para que as pesquisas acontecem com segurança. Novos conhecimentos não vêm sem os estudos, e isso tudo se reflete em benefícios ao paciente, com novas terapias e medicamentos”.
Veja fotos e apresentações do evento no site da WMA: https://www.wma.net/
Sobre a World Medical Association (WMA) mais informações no site: https://www-wma-net.translate.goog/who-we-are/?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=sc
Leia aqui a última versão da DoH pela WMA. (https://www.wma.net/what-we-do/medical-ethics/declaration-of-helsinki/