O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 120 dias os prazos do edital para criação de novos cursos de Medicina por instituições privadas. A decisão foi publicada no Diário
Oficial da União na ultima sexta-feira (10). O edital lançado pelo MEC serve para nortear a abertura de vagas médicas no País. A partir do chamamento, as universidades fazem suas propostas e a pasta autoriza ou não a abertura de acordo com os critérios do programa Mais Médicos, que prevê aumentar o número de profissionais e de vagas de graduação no interior do País.

Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, o MEC decidiu suspender o edital para reorganizar o plano de expansão de cursos na área após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o andamento de processos que haviam sido suspensos na fase inicial e gerou a criação de 4,4 mil vagas.

Esse crescimento desordenado de escolas reforça a posição da Associação Médica Brasileira (AMB), sobre a importância da qualidade no ensino da Medicina. “É um crescimento irracional, absurdo e inaceitável, que ocorre de maneira desordenada, com condições precárias de formação. Não há campo de ensino prático adequado”, afirma o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira). Ele diz que o aumento de escolas privadas sem condições mínimas tem levado à formação de médicos de segunda categoria que hoje estariam alocados na atenção básica de saúde e nos pronto atendimentos. Estabelecimentos privados de ensino superior que oferecem cursos de medicina refutam essas críticas.

Tanto a AMB quanto o CFM (Conselho Federal de Medicina) defendem que médicos recém-formados devam ser aprovados em exame de proficiência antes de começar a atender. Pesquisa Datafolha mostra que 96% dos brasileiros apoiam a medida. Um projeto de lei para criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina está em tramitação no Senado desde 2024.

Assessoria de Comunicação da AMB