A Associação Médica Brasileira (AMB), em conjunto com sua Comissão Nacional do Médico Jovem (CNMJ), vem a público manifestar sua profunda indignação e veemente repúdio aos recorrentes e gravíssimos episódios de violência que têm vitimado profissionais da saúde em todo o país.

O primeiro caso aconteceu em Belo Horizonte (MG) com a médica Maggy Lopes da Costa, profissional respeitada e querida por colegas e pacientes, atuante no SUS desde 2007. Maggy começou a sofrer pressão depois de se recusar a emitir um laudo de autismo para o filho de um paciente, explicando que essa avaliação só pode ser feita por uma equipe multiprofissional. A partir da recusa, a médica relatou ter sido alvo de ameaças, difamações em redes sociais e agressões verbais. Ela chegou a denunciar a situação.

Na última semana, a médica participava de uma reunião com integrantes de uma comissão para tratar das denúncias de violência contra os profissionais e relatar seu caso, quando teve uma parada cardiorrespiratória. Foi reanimada por colegas, precisou ser internada, porém não resistiu e faleceu na última sexta-feira (19).

Em Lagarto (SE), no último dia 9, uma jovem médica plantonista foi vítima de uma bárbara tentativa de estupro na UPA Padre Almeida. Além da brutalidade do crime, enfrentou descaso institucional: foi desencorajada a registrar o Boletim de Ocorrência e, após formalizar a denúncia, acabou demitida.

E ainda o caso da invasão, na quinta-feira (18), em um hospital municipal da zona oeste do Rio de Janeiro, por parte de milicianos armados de fuzis, para executar um paciente preso. Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde do RJ mostrou que, só neste ano, unidades de saúde tiveram que paralisar o trabalho mais de 500 vezes em decorrência tiroteios e outras violências. 

Manifestamos nossa mais profunda solidariedade aos familiares da Dra. Maggy e à jovem colega de Sergipe e a todos os médicos que sofrem qualquer tipo de violência. A proteção dos médicos e demais profissionais de saúde é um pilar para a proteção de toda a sociedade. 

Diante deste cenário extremamente preocupante, a AMB, em conjunto com suas federadas e sociedades de especialidades médicas filiadas, reforça seu apoio a projetos legislativos que aumentam as penas de crimes contra médicos e profissionais de saúde. Destacamos o PL 6749/2016, que pretende  aumentar em 1/3 a pena dos crimes de lesão corporal, calúnia, injúria, difamação, ameaça e desacato contra médicos ou demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. A proposta aguarda apreciação do Senado Federal.

Cobramos, com urgência, das autoridades competentes nas esferas municipal, estadual e federal, a implementação de medidas eficazes e imediatas para garantir a segurança nos ambientes de saúde, sejam eles públicos ou privados. É imperativo que as instituições assumam seu dever de zelar pela integridade física e psicológica de seus colaboradores, pois a omissão e a negligência alimentam este ciclo inaceitável de violência.

A AMB ressalta que dispõe de mecanismos de apoio aos médicos, como a Defesa Profissional AMB, que oferece aos médicos um serviço de orientação ética e jurídica sobre seus direitos e deveres no exercício da profissão, e o canal Mulher Médica, exclusivo para orientação e acolhimento de denúncias de profissionais do gênero feminino, e conclama toda a comunidade médica e os poderes constituídos a se unirem nesta luta.

A violência não pode ser normalizada e a AMB está atenta a isso, permanecendo vigilante e combativa na defesa irrestrita da segurança e da dignidade da classe médica.

Associação Médica Brasileira 

Comissão Nacional do Médico Jovem