No dia 25 de novembro, o Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, participou do XII Fórum Nacional de Ensino Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), para discutir a avaliação de egressos dos cursos de Medicina.

O evento, realizado de forma online foi organizado pela Comissão de Ensino Médico do CFM e contou com a participação do Presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo.

O Fórum recebeu especialistas e autoridades no tema para debater pontos como a acreditação de cursos e o teste de progresso, além de discutir, de forma ampla e contundente, sobre o excesso de cursos de Medicina no país, dos quais muitos não possuem qualificação, bem como as consequências da qualidade do atendimento prestado à população e o perigo da abertura de mais escolas médicas.

O Presidente da AMB iniciou a sua fala parabenizando o Conselho pela realização do Fórum e agradecendo pelo convite feito à Associação Médica Brasileira. Ele também cumprimentou o Senador da República, ainda não empossado, Hiran Gonçalves, e ressalta que as entidades médicas precisam de vozes proeminentes em defesa de teses que são de seu interesse.

Durante a sua participação na mesa redonda “Como Registrar Apenas Médicos Capacitados”, César Eduardo Fernandes destacou falas de outros componentes, como as de Nelson Nery Junior, da Comissão de Direito Médico do CFM, ao esclarecer que, na interpretação dele, um exame de proficiência para médicos, e talvez para outras profissões, é legal, e tem acolhida do Supremo Tribunal Federal. Sua análise também ganha respaldo do ponto de vista ético por meio do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que fala sobre o aprimoramento constante dos médicos, e que, para cumprir os preceitos éticos, é preciso ter condições de conhecimento para atender a população. Ainda segundo o advogado, o registro de médicos capacitados é uma questão que tem que ser feita por lei e não por regulamentação, mesmo com a competência do Conselho. É preciso ter um dispositivo legal, a aprovação de uma lei.

César Fernandes também ressaltou a importância do trabalho da Assessora Especial de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Medicina, Gabriella Belkisse Rocha Nassar, para buscar o apoio do Parlamento na realização de um exame de proficiência em Medicina.

“Eu acredito que essas fragilidades e essa falta de força junto ao legislador é porque não temos um alinhamento entre nós. Cada um entende essa situação de uma determinada forma. A minha maior preocupação, em primeira instância, é com o paciente que será atendido por esse médico, e é isso que deve motivar o legislador. A AMB tem posição firmada sobre este tema e entende que a situação que vivemos hoje é caótica, inaceitável e que teremos, de maneira célere, que buscar uma solução para essa questão. Nós temos que construir um documento muito forte, com todas as entidades médicas, para mostrar para o legislador, do ponto de vista do profissional médico, o que nós queremos e o que a população precisa”, César Eduardo Fernandes.

Para finalizar, ele ressaltou que precisamos de mais especialistas qualificados e resolutivos, e que temos uma dívida com os médicos e com a população brasileira, no sentido de melhorar a assistência em prol da segurança dos pacientes que esses profissionais assistem. Ele também ponderou que é importante que o curso de Medicina continue com duração de seis anos e que, no decorrer desse período, o estudante possa ser avaliado, além de ter a oportunidade de fazer um exame no final do curso, com o intuito de testar seus conhecimentos e suas habilidades.