A deputada federal Rogéria Santos recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) para debater o Projeto de Lei 2373/2023, que trata da violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto na rede pública quanto na privada.

Representando a AMB, participaram do encontro o Dr. Etelvino de Souza Trindade, vice-presidente da entidade para a Região Centro-Oeste; o Dr. Luciano Carvalho, diretor de Assuntos Parlamentares, além de Napoleão Salles, consultor legislativo da associação, em Brasília.

A reunião ocorreu às 10h, no Gabinete 338 do Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a presença da Dra. Erisvania Silva, chefe do Legislativo no gabinete da parlamentar, que atualmente atua como relatora da proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Durante a reunião, os representantes da AMB apresentaram suas considerações técnicas sobre o PL 2373/2023, que busca estabelecer diretrizes e definições mais claras sobre práticas que possam ser consideradas como violência no contexto ginecológico e obstétrico. O grupo reforçou a importância de uma legislação que proteja os direitos das mulheres, mas que também garanta segurança jurídica e respaldo técnico aos profissionais de saúde.

A deputada Rogéria Santos destacou o compromisso com a pauta da saúde da mulher e afirmou que está aberta ao diálogo com especialistas e entidades representativas para construir um parecer equilibrado e eficaz. “Nosso objetivo é ouvir todas as partes envolvidas para garantir um texto que respeite a dignidade das mulheres e, ao mesmo tempo, valorize os profissionais de saúde que atuam com responsabilidade e ética”, afirmou a parlamentar.

O PL 2373/2023 segue em análise na CPASF, e a expectativa é de que o parecer da relatora seja apresentado nas próximas semanas. A AMB continuará acompanhando de perto a tramitação do projeto, reiterando seu papel de defesa da boa prática médica e da assistência humanizada à mulher.

Assessoria de Comunicação da AMB