Este ano o Conselho Brasileiro de Oftalmologia realizará o VII Fórum Nacional de Saúde Ocular,
no dia 15 de junho, no Plenário da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em Brasília,
que terá como tema “Saúde Ocular no SUS: onde estamos e onde queremos chegar”. A
iniciativa pioneira na medicina tem o intuito de integrar o parlamento brasileiro e autoridades
públicas da saúde nacional para discussão do cenário atual da oftalmologia, ações e metas pré-
estabelecidas. Reunindo cerca de 100 profissionais, entre médicos, gestores e parlamentares,
esta edição tem como foco a discussão da Saúde Ocular no SUS e os avanços das políticas
públicas de atenção à saúde ocular desde a publicação da Portaria GM/MS 957, em maio de
2008, que instituiu a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia.
Quinze anos após o lançamento da Resolução 957, que criou a Política Nacional de Atenção em
Oftalmologia, sua implementação está incompleta, o que aumenta gargalos que ela propõe
combater. Nesse sentido, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, ciente da renovação dos
parlamentares da Câmara dos Deputados, muitos são estreantes e podem ter poucas
informações sobre o impacto social – e mesmo econômico do tema, propõe a realização de
uma discussão sobre o que foi ou não viabilizado e o que é necessário para sua efetivação e se
é necessária alguma atualização na Política instituída em 2008.
Esse trabalho será apresentado aos parlamentares e Ministério da Saúde pelo CBO em parceria
com a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e representa um esforço conjunto com as
demais ações da oftalmologia brasileira, reforçando o compromisso do CBO com a saúde
ocular do cidadão brasileiro.
I Fórum Nacional de Transplante de Tecidos Oculares
Na véspera do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, o CBO promoverá o I Fórum Nacional de
Transplantes de Tecidos Oculares, para promover um diálogo entre as equipes do sistema de
transplantes e os profissionais das diferentes áreas que fazem parte do processo, com o intuito
de aprimorar o sistema e alavancar a fila de transplantes de córnea no Brasil.
A necessidade da realização de um fórum sobre esse tema, surgiu após a divulgação de um
relatório emitido pelo Observatório CBO, uma nova plataforma criada pelo Conselho Brasileiro
de Oftalmologia para monitorar e dar visibilidade aos resultados alcançados pelas políticas
focadas na especialidade. O relatório conclui que a fila de espera para um transplante de
córnea praticamente dobrou nos últimos cinco anos, por outro lado, o volume de
procedimentos ainda não retomou os níveis pré-pandemia de covid-19.
Dados da plataforma mostram que o número de pessoas (nas redes pública e privada) que
aguardavam por uma cirurgia era de 12.212, no ano de 2019, para 23.946, atualmente,
entretanto, o total de procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, é
menor do que o realizado no início da década passada. O CBO argumenta que é possível mudar
este cenário, mas mudanças fundamentais devem ser feitas. Embora o Sistema Nacional de
Transplantes tem tomado medidas para superar desafios, é necessário agir urgente para
facilitar a captação de tecidos e aprimorar a logística do transporte de córneas, principalmente
no SUS.
Propostas e metas serão publicadas e acompanhadas

Durante a realização dos fóruns, são apresentados dados, desafios e sugestões para melhoria
dos processos, procedimentos e ampliação do acesso da população ao atendimento e
tratamentos oftalmológicos. Essas propostas já avalizadas são transformadas e metas e se
transformam em uma edição do livro Olhares sobre o Brasil. O CBO acompanha todas as ações
e age em harmonia com todos os envolvidos para cumprimento de todas as metas. Antes de
todos os fóruns, o CBO divulga uma outra publicação, chamada As Condições de Saúde Ocular
no Brasil. A edição de 2023 já está disponível e traça um panorama da saúde ocular no país, o
que temos hoje e os compromissos necessários para a melhoria da saúde dos olhos da
população.
Esta e as publicações anteriores, informações e dados sobre o VII Fórum Nacional de Saúde
Ocular e do I Fórum Nacional de Transplante de Tecidos Oculares estão disponíveis no site
www.saudeocular.org.br.