A senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) apresentou o Projeto de Lei 1551/2022, para explicitar a obrigação do Sistema Único
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Projeto de Lei 1539/2022, que dispõe sobre a ampliação de acesso
Foi apresentado pela deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), parecer favorável ao Projeto de Lei 239/2022, o qual cria
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para relatar o Projeto de
O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 09/06/22.
Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09),
A Associação Médica Brasileira – AMB, atualmente representada pelo Sr. Presidente Dr. Cesar Eduardo Fernandes, por meio
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nessa segunda (6/6) a concessão
Entidades de saúde e defesa do consumidor criticaram a decisão do STJ nesta quarta-feira (8), de que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os planos de saúde não são obrigados, em regra,
