É nítida a batalha do Governo pelo aumento do número de escolas médicas. O Brasil possui hoje 247 instituições públicas e privadas, que oferecem anualmente perto de 22 mil vagas, número superior ao de países como China e Estados Unidos.

Os cursos são criados até mesmo sem ter as adequadas condições de funcionamento (estrutura física e corpo docente qualificado, por exemplo). São diversos casos denunciados pelos alunos que sentem-se enganados, e mesmo assim, a estrutura permanece precária.

Utilizar critérios para habilitar cidades a fim de receber Cursos de Medicina vai colocar em risco a saúde das pessoas, pois não formarão adequadamente. Cidades escolhidas nesse momento, não tem as mínimas condições, porque nem saúde de qualidade ten. Quantas escolas médicas quer o Governo? Por que não ampliar vagas nas boas escolas existentes, quer públicas ou privadas.

Tem sido amplamente demonstrado que a falta de profissionais se deve especialmente à má distribuição dos médicos entre regiões, cidades. Desigualdades de acesso e qualidade entre o sistema público e privado, não se resolverá com mais vagas e com novos cursos. O governo federal preocupa-se com a quantidade, sem a necessária observância à qualidade na formação médica. Já sabíamos que a saúde não é prioridade para o Governo, agora também comprovamos que a educação também não é, mesmo como a enganosa propaganda da “Pátria Educadora”.

Foi realizada nesta quarta-feira (1º), em Brasília, uma audiência entre a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o ministro Interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, e a Associação dos Estudantes de Medicina. Um dos pontos discutidos é a dificuldade dos estudantes de medicina em obter ou renovar o financiamento pelo Programa de Financiamento Estudantil (FIES), e os altos preços das mensalidades nas faculdades, em torno de R$ 5 mil a R$ 6 mil.

O diretor de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, mostrou na audiência a preocupação da FENAM com relação aos acadêmicos que estão nos programas de financiamentos do governo. “Os estudantes estão se sentindo ameaçados diante do arrocho do governo no pagamento das bolsas, mas saímos da audiência com a garantia de que haverá continuidade no financiamento dos que já estão matriculados. O que ficou nebuloso foi a disponibilidade de novas bolsas. Isso nos preocupa porque o governo quer aumentar o número de vagas nas escolas privadas de medicina”, afirmou Darze.

Com relação a este assunto, o ministro da Educação afirmou que não haverá diminuição nas bolsas em curso e apresentou os últimos números sobre os contratos aditados pelo FIES, que saltou de 400 mil para 1,26 milhão nos últimos dias. No ano passado houve 1,92 milhão de contratos. Ele disse ainda que foram feitos 210 mil novos contratos até o momento.

Outro ponto de discussão na reunião foi a abertura indiscriminada de faculdades e vagas em medicina. Foi discutida ainda a questão da evasão de alunos dos cursos de medicina que aumentou de 5% para 20%, alcançando 40% em faculdades privadas recém-criadas.

O estudante de medicina de Porto Alegre, Vinicius de Souza, relatou o descaso do atual governo com relação à educação médica. “Nós temos um governo que nos últimos 10 anos abriu mais de 150 escolas médicas, a maioria privada. O que se espera desse governo que abriu tantas vagas nas instituições privadas é que ele dê um mínimo de sustentação para os estudantes, com o financiamento adequado para quem não consegue pagar a maior mensalidade entre cursos de faculdade”, denunciou.

Em contrapartida, o ministro da Educação informou que foi instituído um Grupo de Trabalho para analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados FIES, por meio de portaria publicada no último dia 20 de março.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, também cobrou solução do ministro em relação aos relatórios do Ministério Público Federal, que viu no Programa Mais Médicos uma relação trabalhista típica, portanto não um programa de ensino; do relatório do TCU que apontou 40% das cidades com menos médicos do que antes e 25% dos municípios com menos consulta do que antes do Mais Médicos. “O relatório do TCU comprova o que nós denunciamos desde o início, que esse programa é apenas uma simulação de curso de especialização. Um em cada três profissionais trabalha sem supervisão de tutores”, alertou o presidente da FENAM.

Foi apresentada também ao ministro a preocupação com relação às vagas do PROVAB que passaram de 3,7 mil médicos inscritos para mais de 15 mil em 2015, o que deixou 12 mil médicos sem ter onde trabalhar.

A presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Amélia Pessoa, discutiu a qualidade da formação médica e o Revalida. “Eu tive o entendimento de que houve uma boa receptividade do ministro e da equipe dele. Existe a proposta de que essas reuniões continuem. Nós estamos em um momento que é importante o trabalho conjunto, para que possamos trazer para o governo as demandas e as preocupações da categoria médica”, afirmou Amélia.

Participaram também da reunião o diretor de Assuntos Jurídicos da FENAM, Eglif Negreiros, o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna, e o estudante de medicina Filipe Ferreira.

Na ocasião, foi entregue ao ministro um documento contendo cobranças com relação aos temas abordados. Confira abaixo a íntegra do documento:

A Federação Nacional dos Médicos e a Associação dos Estudantes de Medicina cobram as seguintes providências do governo federal:

1-   Possibilitar que os estudantes de medicina, diante do alto custo das mensalidades das faculdades privadas, praticamente impossíveis de serem pagas pela família, além das necessidades sociais dos profissionais médicos, tenham o direito de desfrutar do financiamento pelo FIES, tanto em novos contratos, como no cumprimento de antigos. Reavaliar o index orçamentário sobre o reajuste das universidades privadas, mas ao mesmo tempo acompanhar a negociação das universidades com os estudantes, baseada na transparência de suas planilhas de custos, não permitindo e coibindo reajustes abusivos;

2-   Faça concurso público, contratando os médicos e respeitando os direitos trabalhistas, dando estabilidade à prestação do serviço e garantindo à população a assistência permanente e não provisória e interrompa a simulação de ensino, já que a ausência de tutoria comprova a relação de trabalho no programa Mais Médicos;

3-   Interrompa a abertura indiscriminada de escolas médicas e feche as que não tem condições mínimas de funcionamento, em razão do risco para a população e de termos no mercado 11 mil médicos desempregados que não conseguiram vaga no Provab;

4-   Interrompa projetos ou propostas de serviço civil obrigatório ou trabalho compulsório no SUS após a formatura, o atendimento básico em vez da simplificação a que se quer relegá-lo é, na verdade, complexo e exige experiência e formação, para não comprometer o bom atendimento, os diagnósticos e os tratamentos dos pacientes;

5-   Devolva às entidades médicas o dever e a responsabilidade de revalidar diplomas, aferir a qualificação e autorizar o exercício profissional no Brasil, já que os intercambistas que vieram do exterior sem a revalidação dos diplomas ferem direitos humanos e colocam em risco a vida dos brasileiros que tem direito a uma assistência competente e qualificada.

Em atenção ao edital da Assembleia Geral Extraordinária programada para Belo Horizonte em 08/05/15, apresentamos abaixo as propostas de alteração estatutária recebidas pela comissão.

Para download do estatuto, clique aqui.

São Paulo, 06/04/2015
Comissão de Reforma Estatutária

Coluna Rodrigo Constantino – Veja Online

Que Caco Barcellos tem claro viés de esquerda, isso todos já devem ter percebido. Mas o programa “Profissão Repórter” desta terça se superou no esquerdismo. O pior é que saí direto de uma boa entrevista na GloboNews para esse proselitismo disfarçado de reportagem da Globo, sobre o programa Mais Médicos. O choque foi inevitável.

Aprendemos que os “médicos” cubanos são muito legais, e que a queda da mortalidade em um município foi enorme. Vimos médicos espanhóis ou portugueses com o mesmo espaço de tempo no programa, o que pode levar o telespectador mais desavisado a ignorar que o Mais Médicos foi feito sob medida para trazer… “médicos” cubanos. Sim, eles representam mais de 90% do total.

A reportagem cita que o salário deles, dos cubanos, também é de R$ 10 mil, mas que R$ 3 mil fica com eles e o restante vai para o governo cubano. O termo foi esse: governo. Nunca se escuta regime ditatorial, tirania opressora, nada parecido. E pronto. Bola para frente. Vida que segue. Nem uma só palavra sobre esse confisco, sobre esse regime de escravidão do qual o Brasil, via governo petista, tornou-se cúmplice.

O telespectador que esperava algum comentário sobre o escândalo que veio à tona recentemente, da funcionária do próprio governo do PT falando em gravação que tudo era uma forma de bancar o regime cubano, e que traria até espiões como médicos, para fiscalizar os demais, ficou à espera de um milagre. Nada. Nadinha.

Uma reportagem sobre o Mais Médicos não deveria escutar, por exemplo, o senador Ronaldo Caiado, que tem feito graves acusações sobre o programa? Na cabeça de Caco Barcellos, não. Isso não é relevante. O importante é mostrar como a mortalidade caiu em um município, e retratar esses “médicos” como heróis, endossando de forma velada a afirmação da presidente Dilma, de que eles seriam mais “humanos”. Não é incrível?

O mais engraçado de tudo isso – se é que dá para achar alguma graça – é lembrar depois que os “intelectuais” gostam de “acusar” a TV Globo de ser de direita. Os mesmos “intelectuais” que cospem na classe média, mas assistem as novelas e vibram quando uma idosa dá um “beijinho no ombro” após dar outro na boca de outra idosa. A Globo é de direita, dizem, um instrumento da “elite golpista”.

Seria cômico, não fosse trágico…

É a primeira deserção em razão de ameaças do governo de Cuba para que parentes voltem à ilha. Ela viajou com filho e marido; ministério diz não poder interferir em relação entre profissionais e Cuba

Pressionada pelo governo de Cuba para que seu marido e seu filho de cinco anos voltassem à ilha, a médica Dianelys San Roman Parrado fugiu para Miami (EUA) no último sábado (28).

Ela havia ingressado em dezembro de 2013 no Mais Médicos, bandeira da presidente Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais ao interior do país e à periferia de grandes cidades. Trabalhava em Jandira, na Grande SP.

É a primeira deserção em razão de pressões para que parentes voltem à ilha.

Conforme revelou a Folha, Cuba tem ameaçado substituí-los ou cassar seus diplomas caso os familiares permaneçam no Brasil. Também está retendo na ilha os médicos que saem de férias –eles precisam, necessariamente, gozá-las em Cuba.

A medida seria para prevenir eventuais deserções.

Dianelys confirmou a fuga neste domingo (29) em mensagem enviada a seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, professor da USP. Disse não ter aguentado a pressão para o regresso do marido e do filho. Contou que havia chegado a Miami em segurança e que estava com amigos.

Em conversa com a Folha em 12 de março, Dianelys disse que o filho estava estudando em uma escola bilíngue e o marido vinha trabalhando em uma fábrica de parafusos. “Gosto do meu trabalho, mas não quero me separar deles por nada”, disse, na ocasião.

Marido e filho haviam chegado ao Brasil em novembro.

Segundo Gusso, Dianelys não deu sinais de que pretendia desertar. “Ela fazia um ótimo trabalho. Ficou felicíssima quando o marido e o filho vieram. Ultimamente, estava muito nervosa com a pressão [do governo cubano]. Tinha medo, chorava”, diz.

A Secretaria da Saúde de Jandira informou que a médica não foi trabalhar na última semana e não fez nenhum contato. O prazo legal para que ela justificasse as faltas terminou na sexta (27).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda comunicado oficial da ausência. A médica será notificada e terá prazo de 48 horas para se justificar. Caso isso não ocorra, haverá processo para desligá-la do programa.

Até dezembro, dos 14.462 profissionais trabalhando no Mais Médicos, 11.429 (79%) eram cubanos. Desde o início, ao menos 40 desertaram.

Os médicos dizem que, ao serem contratados, foram informados que poderiam viver com as famílias. O Brasil concede aos parentes visto de permanência de 36 meses –mesmo tempo dado a eles.

Emissários de Cuba têm dito aos médicos que o contrato prevê visitas, não moradia. O documento, porém, não estipula prazo para as visitas.

A Folha tenta há três semanas falar com o governo cubano. Não houve retorno de e-mails e ligações.

O Ministério da Saúde alega não poder interferir nas relações trabalhistas entre os profissionais e Cuba.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo