OPERAÇÃO “LAMA CIRÚRGICA” no Espírito Santo

OPERAÇÃO “LAMA CIRÚRGICA” no ES: Empresários suspeitos de fornecerem material descartável reutilizado são presos.

A Associação Médica Brasileira (AMB) acompanha pela imprensa e em contato com a sua federada do Espírito Santo, o desenrolar da denúncia que gerou a operação “Lama Cirúrgica” do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp).

“O crime é uma afronta à sociedade, aos pacientes e à medicina. Tratamentos que podem não ter gerado o resultado total esperado ou podem ter havido intercorrências em função da utilização de materiais que são categorizados como descartáveis, mas que foram reaproveitados” diz Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB.

O presidente da Associação Médica do Espírito Santo (AMES), Leonardo Lessa Arantes, em entrevista ao jornal A Crítica, disse que a reutilização destes materiais representa um risco para todos. “O médico é vítima, o hospital é vítima, a sociedade sai prejudicada como um todo, pois há risco de infecções e resultados ruins. Destes materiais a maior parte é utilizada na Ortopedia, mas alguns são de uso comum, como o fio de sutura cirúrgica.”

A AMB parabeniza a ação da Secretaria de Segurança Pública do Estado frente à denúncia recebida, se solidariza com a população do Espírito Santo e se coloca à disposição das autoridades para contribuir para que o resultado das investigações ocorra com a maior brevidade.

http://g1.globo.com/espirito-santo/bom-dia-es/videos/v/pacientes-com-cancer-no-es-foram-tratados-com-material-descartavel-usado-diz-policia/6427024/

SBA E AMB AINDA MAIS UNIDAS

“Trabalhar em conjunto e fortalecer a união das entidades médicas para vencer os desafios de 2018” foi a receita apresentada pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, durante a posse da nova diretoria da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, neste sábado, 13 janeiro, no hotel Windsor Barra, Rio de Janeiro.

A nova gestão tem como presidente Sérgio Luiz do Logar Mattos, que assumiu o cargo deixado o Ricardo Almeida de Azevedo. O novo presidente da SBA agradeceu os funcionários a SBA e os voluntários, falou dos planos e desafios para 2018 e criticou os gestores públicos e privados da saúde: “Tentam culpar os profissionais que estão na linha de frente do atendimento ao cidadão por toda as mazelas do sistema”. Pregou colaboração como forma de alcançar os objetivos: “As portas, as janelas, os ouvidos, os braços estão abertos”. Também disse que continuará com o lema do antecessor, “vamos em frente”. “Vamos em frente e vamos juntos”, disse finalizando o discurso.

O evento também marcou aniversário de 70 anos da SBA. “Somos uma das maiores sociedades de anestesiologia do mundo. Não só em número de profissionais mas também em reconhecimento pela qualidade técnica e de formação dos anestesiologistas brasileiros”, lembrou Diogo Leite Sampaio vice-presidente da AMB e membro da SBA, que também representou a AMB na solenidade.

Clique no link (https://www.sbahq.org/diretoria/) e veja a composição completa da nova diretoria.

Também estiverem presentes representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da World Federation of Societies of Anaesthesiologists (WFSA) e da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologistas (Febracan)

 

POSSE DA DIRETORIA NA FEDERADA DA PARAÍBA

A solenidade de Posse da diretoria eleita, para o triênio 2017/2020, da Associação Médica da Paraíba (AMPB), aconteceu na última quarta-feira (10), em João Pessoa.

Dra Débora Nóbrega Cavalcanti, reeleita como presidente da AMPB, tem confiança no trabalho à frente, “os desafios são grandes para o próximo triênio, mas me sinto confortável e fortalecida, com o apoio dos pares da diretoria na Paraíba e da Associação Médica Brasileira (AMB), onde tenho honra de ser a Diretora de Assuntos Parlamentares.”

Dr Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira esteve presente na solenidade, parabenizando a todos os eleitos e destacando a participação de Débora à frente da AMPB na gestão passada e na AMB, na Comissão de Assuntos Políticos e, agora, no comando da Diretoria de Assuntos Parlamentares. “Juntos faremos mais e melhor”, reitera Lincoln, pois assim como Débora acredita no trabalho conjunto da AMB com as Federadas e Sociedades de Especialidades.

Presidentes e representantes de entidades Médicas da Região, médicos e familiares estiveram presentes para cumprimentar e parabenizar os empossados.

 Confira os nomes da Diretoria da AMPB:

Presidente  –  Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti
Vice-presidente –  Ronald de Lucena Farias
Secretário-geral  –   Valdir Delmiro Neves
1ª Secretária – Cristiana Ribeiro Coutinho Furtado
1º Tesoureiro –  Islan da Penha Nascimento
2º Tesoureiro  – Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Defesa Profissional – Silvana Soraya Gouveia Henriques Martins
Científico   –  Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza
Departamento de Convênios  –  Fábio Antônio da Rocha de Souza
Social e Marketing   – Roosevelt de Carvalho Wanderley
Arte e Cultura  –  Antônio Augusto Fraga de Andrade
Patrimônio  –  José Calixto da Silva Filho
Informática  –  Denise de Albuquerque Andrade
Ações Institucionais de Saúde Pública  – Sebastião de Oliveira Costa

MÉDICOS ANESTESISTAS ESTÃO HÁ OITO MESES SEM RECEBER NO TOCANTINS

Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (COOPANEST), que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins, não recebe do Governo do estado há oito meses.

Sem ter como pagar os profissionais, a entidade tem sofrido com a baixa no número de cooperados, sendo que muitos até mudaram de estado.

Dr Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) relata que: “Este não é um caso isolado no Brasil. Profissionais médicos têm sido negligenciados pelos estados e prefeituras em seus pagamentos. A AMB tem acompanhado os casos e apoia os movimentos e ações para que se reestabeleçam os pagamentos, pois esses profissionais, como qualquer cidadão, têm direito às suas remunerações, com as quais cumprem suas obrigações financeiras e não pode ser exigido que eles paguem a conta da má gestão da saúde no Brasil.”

Dr Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB, complementa “ apesar da magnitude da situação a COOPANEST, preocupada com o grande prejuízo que poderia ser causado à sociedade tocantinense, continuou exercendo o seu importante trabalho. Encaminhamos hoje ofício ao Governo do Estado do Tocantins, reforçando nosso apoio aos anestesiologistas e solicitando o empenho para a resolução do caso e informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para que sejam efetuados os pagamentos dos valores em atraso o mais rápido possível e restabelecida a regularidade dos futuros pagamentos.”

Foi publicado nos jornais do Tocantins, no final de dezembro, comunicado à sociedade tocantinense, assinado do Dr Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira, presidente da SAETO – Sociedade Tocantinense de Anestesiologista, sobre “o sério risco de ocorrer um colapso no serviço de atendimento de urgência e emergência do Estado por falta de anestesistas nas principais cidades do interior do Estado”.

Dr Roberto ainda salienta: “No caso do atraso do pagamento dos salários dos anestesistas da COOPANEST-TO, a situação se torna ainda mais grave e complexa visto que estamos lutando pelo recebimento de nossos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º salários.

Este quadro vem obrigando muitos anestesistas a  deixarem o Tocantins em busca de novos mercados de trabalho e de condições dignas de sustentar as suas famílias.”

 

Leia a nota da COOPANEST (08/01/2018) e o comunicado da SAETO (24/12/2017) 

 

Nota da COOPANEST (08/01/2018)

Os anestesistas do Estado do Tocantins, cientes de suas responsabilidades e preocupados com o grande prejuízo que poderia ser causado a sociedade tocantinense, decidiram ontem, dia 08/01/2018, em Assembleia Geral realizada na sede da Cooperativa de Anestesiologia do Estado do TO (COOPANEST), Palmas, a continuarem exercendo o seu importante trabalho, mesmo estando há mais de 7 meses sem receber os seus honorários do governo do Estado. Temos certeza que o bom senso prevalecerá nestas negociações e em breve poderemos exercer com dignidade e em paz o nosso ofício.

 

Comunicado da SAETO (24/12/2017)

Como presidente em exercício da SAETO – Sociedade Tocantinense de Anestesiologista do Estado do Tocantins – sinto-me no dever e na obrigação de fazer um grave alerta à sociedade tocantinense: existe um sério risco de ocorrer um colapso no serviço de atendimento de urgência e emergência do Estado por falta de anestesistas nas principais cidades do interior do Estado.

Os anestesistas da COOPANEST-TO, que desde 14/02/95 vem atendendo com profissionalismo e competência a sociedade deste Estado, estão passando por sérios e graves problemas financeiros fruto de mais de sete meses de atraso salarial.

Cientes das graves consequências que uma paralisação no atendimento poderia ocasionar aos pacientes que necessitam de atendimento nos hospitais públicos deste Estado, optamos por não suspender os serviços mesmo estando há vários meses sem receber os nossos honorários.

Recentemente, um número significativo de servidores do Estado do TO pode experimentar a dor ocasionada pelo não recebimento de seu 13º salário. Não existe nada mais doloroso e humilhante para um pai de família do que trabalhar arduamente sem poder honrar com os seus compromissos familiares básicos. Essa dor se torna ainda mais intensa nestes dias que antecedem as datas comemorativas de final de ano.

No caso do atraso do pagamento dos salários dos anestesistas da COOPANEST-TO, a situação se torna ainda mais grave e complexa visto que estamos lutando pelo recebimento de nossos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º salários.

Este quadro  vem obrigando  muitos anestesistas a  deixarem o Tocantins em busca de novos mercados de trabalho e de condições dignas de sustentar as suas famílias.

Após o vencimento de nosso último contrato de trabalho, ocorrido no final do mês de Setembro, o governo realizou uma licitação pública  para contratar profissionais anestesistas para todo o TO.

Para não deixarmos a população do TO desassistida e acreditando nas promessas de pagamento da divida do contrato anterior, aceitamos participar desta licitação, sendo os únicos participantes da mesma. Vencemos e continuamos sendo os únicos  responsáveis pela prestação do serviço de anestesia neste Estado.

O contrato atual possui cláusulas que obriga a COOPANEST – TO a suprir todos os municípios tocantinenses com anestesistas, sob pena de rescisão contratual, pagamento de multa e proibição de participação em novas licitações por cinco anos.

Ao protelar o pagamento desses honorários atrasados, judicializando-se o processo, o então Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, Dr. Marcos Esner Mosafir, está praticamente decretando a extinção do grupo de anestesia que há mais de 22 anos atende com eficiência e competência as diversas cidades do TO. Mais do que isto, está condenando os anestesistas do Estado a mais cruel e desumana sentença: trabalhar sob um sistema “ANÁLOGO AO TRABALHO ESCRAVO”.

A COOPANEST – TO, de mãos atadas, não mais consegue repor as vagas disponíveis existentes nas cidades onde houve o êxodo destes profissionais endividados, que necessitando de recursos para alimentar e sustentar as suas famílias, foram obrigados a deixar os seus antigos postos de trabalho.

Quem teria a coragem de se aventurar a trabalhar no interior de uma cidade do Norte do país sem a garantia do recebimento de seus honorários? Quem, além do anestesista que já está há décadas radicado no Estado e ainda acredita na potencialidade do mesmo?

Como podemos verificar, a situação é grave e necessita ser resolvida com presteza e muita boa vontade, caso contrário, uma catástrofe de proporção descomunal se abaterá sobre o SUS do Estado do TO e sobre a população mais humilde que depende exclusivamente  deste serviço.

Necessário também se faz comunicar à Sociedade Brasileira de Anestesiologia-SBA, à OAB, o Ministério Público Estadual e Federal, à Associação dos Magistrados do TO, o CRM, o CFM, o Sindicato dos Médicos do Tocantins, à AMB (Associação Médica Brasileira), à Assembléia Legislativa do Estado do TO e outros órgãos representativos da sociedade civil organizada sobre os graves fatos acima relatados, como forma de resguardar os profissionais desta cooperativa de alguma possível tragédia que porventura venha a se abater sobre o mesmo.

Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente a atenção de todos.

Araguaína, 24 de dezembro de 2017.

Dr. Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira

Presidente da SAETO

POSICIONAMENTO CONJUNTO DA AMB, SBN, SBOT E SBC SOBRE GLOSAS DE PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS E DE COLUNA VERTEBRAL

Tendo recebido a informação de que algumas operadoras de planos de saúde tem sistematicamente glosado honorários médicos em neurocirurgias e cirurgias da coluna vertebral, com a alegação de que os códigos glosados estão sobrepostos e são redundantes, cabem Associação Médica Brasileira e as Sociedades Brasileira de Neurocirurgia – SBN, de Ortopedia e Traumatologia – SBOT e de Coluna – SBC tecer alguns comentários e esclarecimentos:

  1. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, elaborada pela Associação Médica Brasileira – AMB, é o documento de referência para cobrança de honorários médicos, no âmbito da saúde suplementar brasileira;
  2. O Conselho Federal de Medicina – CFM, através da Resolução 1673/03 reconheceu a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM como padrão ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar;
  3. O Artigo 7.2 das Instruções Gerais da CBHPM determinaque as interpretações referentes à aplicação desta Classificação de Procedimentos serão efetuadas com exclusividade pela Associação Médica Brasileira e suas Sociedades Brasileiras de Especialidade;
  4. Entende-se perfeitamente então a necessidade das Sociedades de Especialidades realizarem de forma documental a interpretação da utilização da CBHPM, por especialidade médica;
  5. Compreende-se portanto que responsabilidade pela interpretação da utilização dos códigos da CBHPM, relacionados aos procedimentos cirúrgicos envolvendo a neurocirurgia e a cirurgia espinhal, compete as Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia, de Ortopedia e de Coluna (SBN, SBOT e SBC), entidades filiadas à AMB;
  6. A AMB, a SBN, a SBOT e a SBC acatam fielmente as decisões e resoluções do CFM e, sendo assim, respeitam o Parecer Consulta 12/2017, que ratifica a inadequação da cobrança de códigos redundantes, estabelecida pela própria CBHPM, nas suas disposições gerais, em seu artigo 4.5 – “Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatório do conjunto, mas apenas o ato principal”.

Entendendo esses princípios expostos anteriormente, voltemos agora às situações reais do dia a dia da medicina. A neurocirurgia e a cirurgia de coluna vertebral possuem, em seu arsenal terapêutico, diversas modalidades de técnicas cirúrgicas e procedimentos que se complementam e não se sobrepõe. E os seus pacientes muitas vezes possuem patologias diversas que se apresentam simultaneamente, no momento em que vão se submeter a procedimentos cirúrgicos.

Apenas para citar situações bastante comuns na prática neurocirúrgica,  analisemos dois casos aparentemente parecidos, mas com condutas distintas: primeiramente, um caso hipotético em que o paciente é submetido a uma discectomia para hérnia discal lombar, sem que seja necessário ser submetido à artrodese de coluna. Por outro lado, tomemos outro exemplo em que o paciente, além da hérnia discal, também apresenta instabilidade segmentar de coluna, com indicação de associar o procedimento de artrodese com parafusos pediculares. Nesse último caso, mais de um procedimento cirúrgico é realizado em um mesmo momento, com mais tempo, risco e complexidade agregados. Portanto, não há sentido algum em resumi-los em um um único código simplificador. Na verdade, torna-se até um afronta e um desrespeito ao trabalho da equipe cirúrgica, quando uma operadora de plano de saúde apresenta tal indecente proposta.

Diante de tantas absurdos perpetrados por algumas operadores de plano de saúde, que insistem em desvalorizar o trabalho médico, surge imprescindivelmente o seguinte questionamento:

Como definir quais procedimentos ou códigos são distintos e complementares ou são simplesmente códigos redundantes?

A AMB e as Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia, de Ortopedia e de Coluna utilizam como premissa, na sua tomada de decisões, o respeito às decisões do CFM. E, sabendo que a CBHPM é um documento oficial transformado em uma Resolução pelo próprio CFM, a adotam como referência na saúde suplementar. Sendo assim, compreendem não apenas o artigo 4.5 das suas disposições gerais, mas também o artigo 7.2, que determina que as interpretações específicas da Tabela sejam realizadas pelas sociedades de especialidades

Ora, não há no País nenhuma entidade ou instituição com maior conhecimento técnico sobre procedimentos neurocirúrgicos e de coluna vertebral, do que as sociedades supra citadas. O CFM e a AMB, entendendo isso, deram às sociedades o poder para interpretar os procedimentos relativos às suas especialidades. Portanto, respondendo ao questionamento anterior:

Não são as operadoras de planos de saúde que devem definir qual procedimento é redundante, mas sim as sociedades médicas de especialidades, junto com a AMB.

E, para facilitar a interpretação dos diversos procedimentos contidos na CBHPM, as Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia, de Ortopedia e de Coluna, em trabalho conjunto, elaboraram o Manual de Codificação de Procedimentos em Neurocirurgia e em Cirurgia da Coluna Vertebral, documentos já reconhecidos eticamente pelo CFM e pela AMB.

As operadoras de planos de saúde precisam manter a coerência em suas argumentações: na hora de glosar honorários profissionais, invocam o CFM e a AMB, alegando estar baseadas no artigo 4.5 da CBHPM e parecer CFM 12/2017, mas, ao mesmo tempo, desrespeitam essas mesmas entidades, ao não acatar o artigo 7.2 da CBHPM e os Manuais da SBN e da SBOT, reconhecidos pelo próprio CFM.

Entendendo que os diretores técnicos e os auditores chefes das operadoras de planos de saúde, como médicos, devam respeitar às decisões do CFM “in totum” e não parcialmente, a AMB e as Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia, de Ortopedia e de Coluna solicitam respeitosamente que esses profissionais reavaliem os seus posicionamentos em glosar honorários profissionais dos colegas neurocirurgiões e ortopedistas, com o simplório argumento de que fazem isso para “preservar o equilíbrio financeiro das operadores a quem estão atrelados”.

São Paulo, 08 de janeiro de 2018.

Associação Médica Brasileira – AMB

Sociedade Brasileira de Neurocirurgia – SBN

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT

Sociedade Brasileira de Coluna – SBC

JANEIRO ROXO #TodosContraaHanseníase

O mês janeiro para a maior conscientização sobre a hanseníase passou a ser utilizado  a partir de 2017. Neste mês a SBH-Sociedade Brasileira de Hansenologia, reforça sua campanha Todos Contra a Hanseníase, pois o Brasil é o segundo país com mais casos da doença, atrás da Índia.

 

A SBH desenvolveu cartilha e vídeo para auxiliar na conscientização sobre a doença, que por ano registra perto de 30 mil novos casos, nos vários estados brasileiros e dentre as várias classes sociais, incluindo adultos e crianças.

 

O presidente da SBH, médico Cláudio Salgado, alerta que a luta contra o crescimento silencioso da doença depende muito de uma soma de esforços do poder público com a sociedade civil. Para isso a SBH tem formado parcerias com diversas entidades e empresas para a divulgação e conscientização sobre a doença.

 

Conheça abaixo a cartilha desenvolvida e assista o vídeo em nosso Facebook.

 

POR QUE TIROS DE ARMA DE FOGO ACABAM CONFUNDIDOS COM OUTROS TIPOS DE FERIMENTOS?

Nos casos de lesões causadas por armas de fogo, além das características do ferimento, o relato do paciente auxilia o médico a compreender o caso, se é um assalto, cena de tiroteio ou outra situação.

O presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Lincoln Lopes Ferreira, em entrevista a BBC, relata que a dificuldade no diagnóstico médico a tiros de armas de fogo está associada à precarização geral da saúde brasileira, que vai desde a formação dos novos médicos às condições de trabalho enfrentadas por estes profissionais.

Para ler a matéria completa, acesse: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42574029

Fator de Qualidade ano base 2017

 

 

P R A Z O    P R O R R O G A D O    A T É    12 / 04 / 2018

Seguem abaixo as orientações para o Fator de Qualidade ano base 2017.

Atualmente o Fator de Qualidade é aplicado ao índice de reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, o IPCA, quando não houver acordo do reajuste, nos 90 dias iniciais de cada ano, entre prestador de serviço de saúde e a operadora de plano de saúde, com contrato de livre negociação.

A Associação Médica Brasileira AMB vem lutando para que a aplicabilidade do Fator de Qualidade seja expandida e que valorize o ato médico qualificado e de qualidade, pleiteando assim sua aplicação também para a remuneração dos serviços médicos e todos os contratos.

Assim os formulários disponibilizados de 08/01/2018 a 09/03/2018 nos links abaixo, devem ser preenchidos pelos serviços conforme seu enquadramento:

  1. Clínicas ambulatoriais (não SADT)

QUANDO SE TRATAR DE CLÍNICA, PESSOA JURÍDICA, COM VÁRIOS PROFISSIONAIS DA MESMA E/OU DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Clique Aqui

  1. Profissionais de saúde (consultórios isolados):

Clique Aqui

QUANDO SE TRATAR DE PROFISSIONAL MÉDICO, CREDENCIADO DIRETAMENTE COM A OPERADORA. OS DADOS SÃO REFERENTES À SUA FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO.

  1. SADT:

Clique Aqui

QUANDO FOR SADT NO TIPO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES, COMO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ENDOSCOPIA, HEMOTERAPIA, LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA/ANÁLISES CLÍNICAS, ONCOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, OUTROS.

4. Hospitais, Hospitais-dia e Maternidades:

Clique Aqui

Quando o serviço tiver o CNES deste tipo de estabelecimento.

Para saber mais, acesse CNES http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/NT_Estabelecimentos.htm

Aos serviços de Radiologia, Patologia e Patologia Clínica recomendamos acessar o respectivo link disponibilizado no site de cada Sociedade:

https://cbr.org.br/

http://www.sbp.org.br/AssuntosProfissionais/default.aspx

http://www.sbpc.org.br/

INJUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS 

A agressão sofrida, em Ribeirão Preto, por médico ginecologista e obstetra, indignou a comunidade médica e aterrorizou ainda mais os profissionais que atuam na linha de frente em hospitais.

A Associação Médica Brasileira lamenta o ocorrido e repudia profundamente toda e qualquer forma de agressão contra os médicos brasileiros. Os conselhos regionais de medicina existem justamente para julgar profissionais denunciados por atuação de forma não adequada – o que não parece ser o caso.

Situações como a vivida pelos colegas de  Ribeirão Preto (o que foi agredido e as residentes que foram ameaçadas) nos aproximam cada vez mais da barbárie. E afastam cada vez mais dos serviços de atendimento os profissionais que possuem alguma alternativa.

“Diante da total falta de condições de trabalho encontrada pelos médicos na maioria dos serviços de atendimento à população, pode parecer um luxo reivindicar um mínimo de segurança no local de trabalho. Mas não é. É dever do empregador zelar pela vida e saúde de quem cuida da saúde da população e se coloca sempre como para-choque do sistema de saúde”, avalia Lincoln Ferreira, presidente da AMB.

A AMB dará todo o apoio necessário ao colega de Ribeirão Preto, para que o caso não caia no esquecimento, e o agressor responda pelo que fez. “Nosso jurídico está avaliando a melhor forma de garantir isso”, explica Lincoln.

MAIOR SEGURANÇA LEGAL
Projeto de Lei (PL), elaborado em conjunto com a AMB, tramita no congresso. O PL foi proposto pelo deputado estadual por São Paulo, Sinval Malheiros, em março de 2017.  “Foi uma iniciativa importante que ajudará a enfrentar o problema de forma mais robusta, pelo menos do ponto de vista legal”, alerta Lincoln.

O PL, que prevê a tipificação dos crimes de agressão aos profissionais de saúde, dentro e fora do ambiente de trabalho, Acrescenta o § 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde, com a seguinte redação:

“Violência Hospitalar
§ 13. Se a lesão for praticada contra profissionais ligados à área de atenção à saúde, ainda que fora do ambiente de trabalho, mas em virtude da condição da vítima como profissional da área:

Pena – reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos. No caso de lesão praticada por menor de 18 (dezoito) anos, deverão ser aplicadas as penas estabelecidas no art. 112, IV a VI, da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conforme a gravidade do delito.”

O Projeto de Lei foi discutido em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), até chegar ao texto final e foi protocolado na Câmara Federal no dia 30/03/2017.

O deputado federal Sinval Malheiros ressaltou, à época: “Minha proposta, senhores, foi elaborada em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), representada pelo seu presidente, Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, que contribuiu para que o PL atendesse o interesse de toda a classe”.

Pesquisa realizada pelos conselhos regionais de enfermagem e de medicina de São Paulo revelou que sete em cada dez profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele.

A maioria das agressões acontece nos serviços públicos de saúde. Falta de profissionais, de equipamentos, de medicamentos, filas de espera e outras carências, fazem duas vítimas: a população e os profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros e demais profissionais são o contato da população na saúde, e muitas vezes sua insatisfação se manifesta de forma agressiva contra quem o está atendendo.

“É um panorama grave. Os médicos e demais profissionais vivem uma situação de extrema vulnerabilidade. O estado precário do sistema público de saúde propicia esse cenário. As pessoas ficam horas na fila à espera de um atendimento que nem sempre é o mais adequado. Sem falar da falta de equipamentos, medicamentos básicos e inclusive especialistas. Tudo isso provoca um desgaste emocional que pode culminar em atos de agressividade”, relatou o deputado.

Veja o projeto de lei na íntegra: http://bit.ly/pl7269

Assista a reportagem sobre a agressão do médico no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto: http://g1.globo.com/sao-paulo/videos/t/todos-os-videos/v/medico-e-agredido-por-pai-de-recem-nascido-no-hospital-das-clinicas-de-ribeirao-preto/6398789/

SUPLEMENTO VENDIDO COMO FOSFOETANOLAMINA NÃO CONTÉM O COMPOSTO

A denúncia foi feita pela equipe de reportagem investigativa da Zero Hora, jornal de Porto Alegre, que adquiriu o produto por compra do site da Quality Medical Line e o encaminhou  para ser avaliado pela UNICAMP. O laudo d do Instituto de Química da UNICAMP acusou a completa ausência de fosfoetanolamina na amostra.

Em ação movida pela Associação Médica Brasileira, o STF, em maio de 2016, concedeu a liminar que derrubou a lei que autorizou pacientes com câncer a fazerem uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, por entender que a lei colocava em risco a segurança e a saúde dos pacientes, pois não havia comprovação de segurança e eficácia, além de abrir precedentes para que outras drogas fossem ofertadas à população sem estas comprovações.

Surgiu, então, o suplemento com o composto, que não autorizado pela ANVISA, só pode adquirido para uso individual, em importação por compra em site – o que condenamos pela “venda” de falsas expectativas àqueles que buscam a esperança de cura.

Alertamos os pacientes o quanto pode ser complexo adquirir produtos barrados pela justiça brasileira e não controlados pelos órgãos reguladores nacionais, pois além de não terem o resultado esperado e se colocarem em situação de risco, há a possibilidade de serem enganados em relação ao que estão adquirindo, como explicita o caso.

Aconselhamos aos pacientes que não abandonem seus tratamentos na busca de soluções rápidas e milagrosas. Sigam as recomendações de seus médicos especialistas, pois para cada tipo de câncer há um tratamento adequado que visa a remissão do mal, e quando não possível, a ampliação da qualidade e da expectativa de vida.

 

Veja as matérias na íntegra.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2018/01/suplemento-vendido-como-fosfoetanolamina-nao-contem-o-composto-aponta-laudo-cjbzd92wg003701psyjmuuxla.html

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/policia-faz-operacao-contra-quadrilha-suspeita-de-vender-falso-suplemento-com-fosfoetanolamina.ghtml