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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGA PORTARIA E EDITAL DO REVALIDA 2020

Na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10), foi publicada portaria que dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). A portaria estabelece as normas para coordenação e organização do exame pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o texto, o Revalida será coordenado e organizado pelo Inep, com a colaboração das universidades públicas participantes. O Inep poderá contar com a colaboração de comissões assessoras de especialistas das áreas de medicina e avaliação educacional para a elaboração dos instrumentos de avaliação.
Sobre os candidatos, a portaria prevê que poderão candidatar-se à participação no Revalida exclusivamente os portadores de diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Confira a portaria no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-530-de-9-de-setembro-de-2020-276624427?utm_term=Ministerio+da+Educacao+publica+portaria+sobre+a+coordenacao+e+organizacao+do+Revalida&utm_campaign=NK+Consultores&utm_source=e-goi&utm_medium=email.

EDITAL

Nesta sexta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial da União o edital para a realização da primeira etapa do Revalida 2020. O documento está disponível no link  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-66-de-10-de-setembro-de-2020-276983170?utm_term=Publicado+edital+para+a+realizacao+da+primeira+etapa+do+Revalida&utm_campaign=NK+Consultores&utm_source=e-goi&utm_medium=email.

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EM AUDIÊNCIA COM MINISTROS DA SAÚDE E DIREITOS HUMANOS, LIDERANÇAS MÉDICAS FAZEM BALANÇO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

 “Qual a melhor forma de nos comunicarmos com os médicos que estão na linha frente no combate ao novo coronavírus?”. A desafiadora pergunta foi lançada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante teleconferência realizada nesta quarta-feira (29) com as principais lideranças médicas. Durante o encontro, que também contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina discutiram estratégias de enfrentamento à COVID-19 e apresentaram aos gestores as principais ações e preocupações da categoria.

Ao apresentarem sugestões sobre como alcançar e orientar os médicos brasileiros com as informações mais recentes e relevantes sobre o combate à COVID-19, as lideranças destacaram a importância do uso das redes sociais oficiais para disseminar conteúdo de qualidade aos profissionais. Além de se colocarem à disposição para colaborar com as ações do Governo brasileiro, os representantes do CFM, CRMs e AMB ressaltaram ainda a participação dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nessa estratégia.

“Esse encontro foi fundamental para aproximar as duas principais entidades médicas do País – CFM e AMB – com o Ministério da Saúde. Com muita paciência e objetividade, o ministro Pazuello ouviu as contribuições e reivindicações de todos os participantes. Estou certo de que, juntos, sairemos vitoriosos dessa batalha contra essa doença tão perversa”, declarou Mauro Ribeiro, presidente do CFM.

Por sua vez, o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, ressaltou que “a qualificação, preparo e dedicação dos médicos brasileiros já são reconhecidas mundialmente. E que neste momento de crise demonstram sua capacidade e lealdade com seu juramento. Obrigado doutores, que fortalecem a relação médico-paciente e que mesmo em locais sem todas as condições atuam de forma exemplar para conseguirem minimizar o sofrimento e curar os infectados.”

Gabinete de Crise – Durante a conferência, o ministro Eduardo Pazuello também detalhou o trabalho realizado pela Pasta no enfrentamento da pandemia e se mostrou aberto ao diálogo com as entidades médicas para fortalecer o cerco contra o novo coronavírus. Na ocasião, ele abriu a possibilidade para se reunir com os representantes dos médicos com maior regularidade e adiantou ser oportuna a participação do CFM e da AMB no Gabinete de Crise para enfrentamento da COVID-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Criado em maio, o grupo reúne membros do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. O Gabinete de Crise é o fórum de discussões estratégicas para alinhar e decidir ações de monitoramento e mitigação da pandemia no SUS. As reuniões acontecem na sede do Ministério semanalmente para responder às demandas da pandemia, de forma célere e integrada.

Pontos de pauta – Também participou do encontro Raphael Câmara, conselheiro federal de medicina que recentemente assumiu o cargo de secretário Nacional de Atenção Básica, um dos mais importantes dentro da estrutura do Ministério, responsável pela coordenação de atividades de promoção, prevenção e cuidados em saúde em níveis de menor complexidade na assistência.

Na oportunidade, os líderes da classe também fizeram um balanço das ações empreendidas no enfrentamento da pandemia no Estados e levaram aos gestores a preocupação dos médicos com temas como a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs), a contratação de médicos com diplomas não revalidados, a implantação da carreira de estado, além da aplicação de protocolos e diretrizes de tratamento dos pacientes.

Sobre a possibilidade de tratamento farmacológico da COVID-19, o presidente do CFM reiterou o entendimento expresso no Parecer nº 04/2020, referente ao tratamento dos pacientes com diagnóstico confirmado. “Não existem, até o momento, evidências robustas de alta qualidade que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica específica para essa doença. Por isso, em todas as situações deve prevalecer a autonomia do médico e do paciente”, enfatizou.