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NOVA DIRETORIA DO CAPÍTULO DE SÃO PAULO DO CBC TOMA POSSE EM SESSÃO SOLENE

A diretoria do Capítulo de São Paulo do Colégio Brasileiro de Cirurgiões – CBC, para o biênio 2018/2019, tomou posse em Sessão Solene, em 3 de fevereiro, quando também ocorreram a posse de novos membros do CBC, homenagens e o lançamento do Congresso Paulista de Cirurgia, que será realizado de 31 de agosto a 1 de setembro.

A Sessão Solene foi prestigiada por colegas e de diversas entidades e do próprio CBC-SP, como o presidente do Diretório Nacional do CBC, TCBC Savino Gasparini Neto; o Mestre do Capítulo de São Paulo (biênio 2016/2017), TCBC Sidney Roberto Nadal; o Mestre do Capítulo de São Paulo (biênio 2018/2019), TCBC Carlos Eduardo Jacob; o Diretor Científico da AMB, Antônio Carlos Palandri Chagas; o vice-presidente do Cremesp, TCBC Renato Françoso; o presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva, TCBC Nicolau Gregori Czeczko; e o presidente da Academia de Medicina de São Paulo, TCBC José Roberto de Souza Baratella.

O presidente do CBC, Savino Gasparini Neto, abriu o evento e lembrou que Capítulo, criado em 1941, estabeleceu a primeira quebra de paradigma no ensino do país. “Benedicto Montenegro, que foi o primeiro Mestre de São Paulo, se formou nos EUA. Naquela época, todos os conhecidos eram advindos da Europa e Montenegro trouxe a influência da cirurgia moderna americana para cá. Os demais Mestres que o sucederam mostraram a força e a pujança deste Estado que é um exemplo para todos nós”.

Dr Antonio Carlos Palandri Chagas comenta que “Para a AMB foi uma honra participar de um evento tão importante e de rara beleza, que mostra toda a pujança do CBC – Capítulo São Paulo, e ouvir sobre as perspectivas científicas e de formação para o próximo biênio.” Pessoalmente o Dr Chagas ficou emocionado com a entrega do prêmio a Samir Rasslan que “além de amigo e ter sido colega no Instituto do Coração da USP é médico de minha família, por quem tenho alta e estima e reconheço seu brilhantismo.” Para completar o cenário de emoção o prêmio foi entregue pelo ECBC Dário Birolini, que foi professor do Dr Chagas.

Coube ao ECBC Dário Birolini fazer a entrega do Prêmio Benedicto Montenegro ao TCBC Samir Rasslan. Dário Birolini destacou a trajetória do homenageado e frisou: “entre ressaltar o perfil acadêmico e profissional ou fazer considerações pessoais, de amizade e o convívio de décadas, optei pelas duas”. Birolini contou que pode testemunhar a força moral de Samir Rasslan, a determinação, a liderança e a incrível capacidade de comunicação. “Samir Rasslan teve uma brilhante carreira na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e depois na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, após prestar concurso para professor titular. Publicou mais de 200 trabalhos, inúmeros livros e capítulos, além de todo engajamento e trabalho associativo no Brasil e no mundo”.

Samir Rasslan, em seu discurso, confessou que não pode conter a emoção com a honraria, depois de conferir os colegas que receberam o galardão no passado. Citou as figuras ilustres e lembrou a história do próprio Benedicto Montenegro. “O Colégio me encanta e sempre me encantou pela sua grandiosidade e pelo que representa, durante esses quase 90 anos. Eu devo muito ao CBC. Ninguém recebe um prêmio sozinho. Eu divido com um grande número de pessoas, os meus mestres, companheiros de trabalho, na Santa Casa e na USP. Em especial, dedico essa premiação a Eugênio Ferreira”, completou.

O Vice Mestre do Capítulo de São Paulo, TCBC Ramiro Colleoni Neto, fez o lançamento do Congresso Paulista de Cirurgia, que será realizado de 31 de agosto a 1 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças. “Acompanhar o desenvolvimento da cirurgia e recepcionar os acadêmicos para a mútua reciclagem é, e sempre foi, um dos principais objetivos do evento”, explicou. Ramiro Colleoni ainda destacou que a programação científica terá os temas tradicionais da cirurgia, além da qualidade e segurança do paciente em qualquer cenário que ele esteja e relacionou a presença dos palestrantes internacionais.

 

O Mestre do Capítulo de São Paulo, Sidney Nadal, que deixou o cargo, fez um breve resumo das ações de sua Diretoria na promoção de ensino, nos eventos locais e estaduais, além da organização do Congresso Brasileiro de Cirurgia que, no ano passado, foi na Capital paulista. “Num momento de grande crise econômica conseguimos nos superar”, lembrou. Nadal citou todos os membros da Diretoria, prestando homenagem, como também para as funcionárias do Capítulo e os integrantes de sua própria família.

O Mestre do Capítulo de São Paulo, Carlos Eduardo Jacob, que assumiu o cargo, ressaltou a idealização do CBC e surgimento do Colégio, sempre em defesa do cirurgião para melhor atender os pacientes. “Em 1940 começou a expansão para os diversos estados do país com uma das três maiores entidades de cirurgia do mundo. O Capítulo de São Paulo tem mais de 2 mil membros, sendo o maior do CBC”. Jacob destacou que a cirurgia geral requer muito conhecimento e responsabilidade e, atualmente, existe falta de cirurgião geral em várias partes do país. “Ela é um pré-requisito para várias especialidades cirúrgicas e tenho certeza que o CBC fornece os instrumentos para esse caminho”, completou. O Mestre empossado nominou todos os integrantes da nova diretoria e as regionais, além dos departamentos de especialidade.

Antes de encerrar a Sessão Solene, Carlos Eduardo Jacob, fez uma homenagem a Sidney Roberto Nadal com a entrega de uma placa pelo trabalho realizado no último biênio.

 

Diretoria Geral Categoria Membro
Mestre do Capítulo TCBC CARLOS EDUARDO JACOB
Vice Mestre do Capitulo TCBC RAMIRO COLLEONI NETO
CBC/ SP – 1º Tesoureiro TCBC ELIAS JIRJOSS ILIAS
CBC/ SP – 2º Tesoureiro TCBC ROGERIO SAAD HOSSNE
CBC/ SP – 1º Secretário ECBC PAULO MAURICIO CHAGAS BRUNO
CBC/ SP – 2º Secretário TCBC LUIZ ROBERTO LOPES
CBC/ SP – Defesa Profissional TCBC RUBENS ANTONIO AISSAR SALLUM
CBC/ SP – Coordenador – Curso Continuado de C Geral TCBC ROGER BELTRATI COSER
CBC/ SP – Diretor Comunicação – site TCBC CARLOS AUGUSTO METIDIERI MENEGOZZO
CBC/ SP – Diretor Comunicação – mídias TCBC DIEGO ADAO FANTI SILVA

710 VAGAS NO MAIS MÉDICOS PARA BRASILEIROS: É POUCO!

Médicos brasileiros querem participar do programa e Associação Médica Brasileira dá apoio jurídico aos interessados que não foram aceitos.

Precisou que o governo cubano se recusasse a enviar 710 médicos para o Brasil (600 novos e 110 como reposição) para mais vagas serem dirigidas a brasileiros. Mas esta quantidade de vagas ainda é insuficiente, perto da quantidade de médicos brasileiros interessados, pois só no último edital se inscreveram 10.557 médicos brasileiros.

O interesse de médicos brasileiros em entrar para o programa Mais Médicos sempre foi grande, antes das inscrições de janeiro. Em outros editais a quantidade de médicos inscritos foi superior ao último. Grande quantidade de profissionais procurou a Associação Médica Brasileira (AMB),  por se sentirem preteridos ou cerceados nos seus direitos, beneficiando médicos de outros países. Assim, no início de abril, a AMB disponibilizou suporte jurídico para estes profissionais. “Os associados da AMB que se sentirem prejudicados ao tentar entrar no Mais Médicos ou aqueles que, já dentro do programa, tiverem qualquer tipo de dificuldade contarão com apoio do departamento jurídico da AMB”, explica Florentino Cardoso, presidente da entidade. Médicos interessados precisam pagar custas processuais, pois honorários advocatícios serão cobertos pela AMB.

A AMB se posicionou contrária ao programa no início pela forma atabalhoada como foi lançado, com viés político-eleitoreiro, sem que outras condições estruturais fossem olhadas para dar atendimento de qualidade à população. Mesmo assim muitos brasileiros tentaram se inscrever no programa, e tiveram dificuldades com o sistema, rejeitando suas inscrições ou não concluindo. Quando foram identificadas prefeituras que substituíram médicos brasileiros por médicos cubanos, para trocar a fonte de recursos de pagamento da esfera municipal para a federal, em função da situação orçamentária destas prefeituras. Ficou claro que não era programa para comunidades onde havia necessidade de médicos, mas sim para angariar simpatia das prefeituras e enviar recursos à Cuba, já que os médicos cubanos ficam com parte do recurso, sendo o restante encaminhada à OPAS e Cuba.

Mais fortemente a AMB se posicionou contrária à vinda de qualquer médico estrangeiro sem que tivesse revalidação do diploma no Brasil, permitido pelo Mais Médicos. Revalidar o diploma é obrigatório em qualquer país sério do mundo. Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, devem realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), com objetivo de avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.

Segundo a imprensa, questionado se o convênio com Cuba está sob risco, o ministro disse não acreditar na possibilidade de rompimento definitivo do acordo com o país, mesmo com o incômodo do governo cubano em sentenças judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil e pagamento diretamente aos cubanos. Para esclarecer estes pontos o Ministério da Saúde divulgou que se dispôs à ir a Cuba.

Desde o início a AMB atuou para tirar Cuba da zona de conforto. Posicionamo-nos contra o programa, acolhemos e demos refúgios a médicos cubanos que quisessem ficar no Brasil ou ir para outro país; denunciamos baixos salários recebidos pelos cubanos para que recursos fossem enviados a Cuba e ameaças de Cuba para que os profissionais retornassem suas famílias para sua pátria, separando pais e filhos. Mais recentemente propiciamos apoio jurídico a médicos brasileiros que queiram entrar no programa. O que agora se concretizou, com Cuba não querendo mais enviar seus profissionais ao Brasil.

Não somos contrários que profissionais formados no exterior se estabeleçam aqui e trabalhem, desde que realizem o Revalida. Lutamos para que médicos brasileiros tenham garantido seu direito prioritário para preenchimento das vagas no programa Mais Médicos.

Posição da Associação Médica Brasileira sobre importação da asparaginase

 

A asparaginase é uma das drogas utilizadas para tratamento da LLA (leucemia linfóide aguda). No Brasil, desde a década de 70, usamos a produzida nos Estados Unidos e Alemanha, que cumpria todo “rito” da pesquisa clínica séria, comprovando eficácia e segurança no uso. Assim ajudou a curar muitas pessoas, especialmente crianças. Temos no Brasil centros especializados no tratamento dessas crianças com resultados cada vez melhores. Médicos e outros profissionais de saúde empenhados em fazer sempre mais e melhor.

Os países sérios cumprem a legislação vigente (ou mudam-na se acham obsoleta), respeitando instituições, e notadamente “não negociando” eficácia e segurança. Saúde é nosso bem maior. Recentemente o governo federal, através do Ministério da Saúde, autorizou importar o medicamento asparaginase, oriundo de empresa do exterior, devido desabastecimento no Brasil. Por que o Ministério da Saúde permitiu chegar nessa situação? Não há planejamento? Quais alternativas (todas) possíveis no mercado mundial que mantenham resultados, atrelados à eficácia e segurança?

A asparaginase agora importada tem testes adequados comprovando eficácia e segurança? Onde, quando, em que número de pacientes? Lembremos do necessário rigor na pesquisa clínica para testar uma única droga, quando são usadas várias ao longo do demorado tempo de tratamento em pacientes com LLA. Estudo realizado pelo St. Jude Cancer Research Hospital (2012), de Memphis, TN, USA – grande e importante centro de pesquisa em LLA na infância, mostra risco seis vezes maior de recidivas no sistema nervoso central em pacientes que evoluem com níveis de asparaginase abaixo do recomendado. Reportagem investigativa de programa televisivo mostrou que o laboratório fabricante do medicamento é representado por empresa uruguaia e que sua representante no Brasil está em pequeno escritório de contabilidade no interior do estado de São Paulo.

Não podemos e nem devemos, mesmo no caos instalado no Brasil, pensar na possibilidade de causar dano aos nossos queridos pacientes, em especial crianças, utilizando droga sem comprovada eficácia e segurança, sob pretexto de “economia”. A primeira chance de tratamento sempre é a melhor oportunidade para cura. Não seria mais prudente importar menor quantidade, caso seja a única solução nesse momento emergencial, enquanto todas etapas da pesquisa clínica sejam cumpridas? Somos favoráveis à compra de medicamentos menos onerosos, desde que comprovada eficácia, igual ou maior que outros, e segurança. Existindo desfechos desfavoráveis pelo uso dessa droga ora importada, quem responsabilizaremos? O dano pode ser irreparável.

Urge que nosso Ministério da Saúde ouça também a comunidade científica séria e comprometida existente no Brasil, antes de tomar determinadas atitudes. Criticamos o processo da compra pela dúvida reinante, mesmo após reuniões no Ministério da Saúde com sociedades médicas e farmacêuticas que conhecem essa importante área do conhecimento. Pairam muitos questionamentos. O material sobre a droga, apresentado pela empresa, é ruim. O trajeto inicial desse processo pode e deve ser corrigido, além de sempre trazer ensinamentos ao staff do governo federal, relembrando-lhes que a classe médica brasileira, representada pelas suas legítimas instituições estará sempre disponível para ajudar, desde que haja seriedade, transparência, ética e respeito ao mérito.

Saúde é nosso bem maior e nossa população merece respeito!

Florentino Cardoso
Presidente da Associação Médica Brasileira

Caos no Hospital São Paulo

Oftalmo- rede social
O Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo, mais uma vez vira notícia por conta da precariedade das condições de trabalho e de atendimento à população.

Nesta quarta-feira (28/10), o oftalmologista Andre Maia usou as redes sociais para desabafar e denunciar a situação crítica que a unidade oftalmológica vive: “Atenção, atenção: cancelaremos todas as cirurgias de retina na Unifesp por falta de material. O povo mais pobre e sem recursos vai ficar cego”.

Recentemente, o hospital enfrentou greve dos médicos residentes, que também reclamavam de falta de materiais, equipamentos, remédios, segurança e condições mínimas de trabalho.

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/v/oftalmologista-usa-internet-para-revelar-crise-em-hospital-de-sp/4571007/

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/hospital-sao-paulo-cancela-cirurgias-de-retina-e-catarata-por-falta-de-material/4571198/

http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,unifesp-cancela-cirurgias-de-retina-por-falta-de-material,1787118

http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,unifesp-nega-cancelamento-de-cirurgias-de-retina-por-falta-de-material,1787506

http://noticias.r7.com/saude/unifesp-cancela-cirurgias-de-retina-por-falta-de-material-28102015

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/medicos-residentes-do-hospital-sao-paulo-decidem-entrar-em-greve.html

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/hospital-sao-paulo-ira-suspender-internacoes-partir-desta-quinta-feira.html

http://noticias.r7.com/sao-paulo/governo-libera-r-3-milhoes-para-socorrer-hospital-sao-paulo-e-garantir-atendimento-por-mais-um-mes-18062015

http://noticias.r7.com/sao-paulo/superintendente-do-hospital-sao-paulo-culpa-desestruturacao-e-dengue-28042015

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2015-04-14/medico-bate-em-portas-de-empresas-para-conseguir-verba-para-hospital-sao-paulo.html

 

 

 

Assembleias aprovam ações e contas da diretoria

Florentino Cardoso, presidente da AMB, abrindo a Assembleia Ordinária de Delegados, que assim como a Assembleia Geral foi realizada no auditório da APM (Associação Paulista de Medicina)
Florentino Cardoso, presidente da AMB, abrindo a Assembleia Ordinária de Delegados, que assim como a Assembleia Geral foi realizada no auditório da APM (Associação Paulista de Medicina)

A Assembleia Geral e a Assembleia Ordinária de Delegados da AMB aprovaram, nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, em reunião na sede da Associação Paulista de Medicina, em São Paulo, o relatório de atividades e a prestação de contas da atual diretoria da AMB, incluindo o relatório de auditoria e o balanço patrimonial. Também foi votada e aprovada a proposta orçamentária para o exercício de 2016, assim como o valor da contribuição associativa, acrescido em R$ 2 mensais para o próximo ano.

O 1º tesoureiro da AMB, José Bonamigo, foi o responsável pela apresentação da prestação de contas da diretoria relativa ao período de 1º de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015. Ele destacou os investimentos realizados pela entidade junto às Federadas e o apoio às entidades ligadas a estudantes de medicina e jovens médicos, como Associação dos Estudantes de Medicina (Aemed); Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina (Ablam), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), entre outras.

José Bonamigo, 1º Tesoureiro da AMB, apresentando as contas do ano que passou e a proposta orçamentária para 2016
José Bonamigo, 1º Tesoureiro da AMB, apresentando as contas do ano que passou e a proposta orçamentária para 2016

Bonamigo detalhou área por área as contas da entidade, informando ainda que a AMB modernizou seu sistema de auditoria, aderindo as normas mais atuais para entidades sem fins lucrativos. Também salientou que o trabalho decaptação de novos sócios será intensificado pela AMB. “Vamos atuar nos congressos das  Sociedades Especialidades no sentido de aumentar a nossa exposição, pois já foi demonstrado que temos reconhecimento, e isso, sem dúvida, irá se transformar em aumento no número de associados com novas adesões”, enfatizou Bonamigo.

AMB apoia propostas do MPF contra corrupção

O MPF (Ministério Público Federal) desenvolveu 10 propostas que fortalecem o combate à corrupção no Brasil. As medidas foram sugeridas por procuradores da República e propõem mudanças em leis penais e processuais, que necessitam de aprovação do Congresso Nacional. Todo cidadão que não aguenta mais ver AMB apoia medicas contra corrupçãodesviados bilhões de reais que deveriam ser destinados aos serviços públicos, como a saúde, por exemplo, pode contribuir com as propostas assinando a petição, disponível on-line. Em prol de um movimento que visa punir de forma mais severa os corruptos e corruptores, que desviam dinheiro da saúde, por exemplo, a AMB resolveu apoiar as ações do MPF.

“Parte dos recursos que seriam destinados à saúde não chega a ser investida na melhoria dos hospitais, em melhores condições aos médicos e, principalmente, em melhor estrutura de atendimento aos pacientes, porque é desviada no meio do caminho. Temos convicção de que corrupção é sempre algo triste e deplorável, mas na saúde isso se torna ainda mais indigno e hediondo, porque essa prática deixa de salvar vidas. Mortes evitáveis ocorrem nas grandes emergências. Por isso, vamos apoiar este movimento, que pode ser uma saída para punir de maneira mais rigorosa os corruptos deste país e trazer a toda sociedade uma sensação maior de justiça e bem-estar”, analisa o presidente da AMB, dr. Florentino Cardoso.

A AMB acredita nas propostas do MPF para trazer também mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público, fortalecendo a relação do brasileiro como cidadão, na luta pelo fim da corrupção e desvio de recursos que tiram bilhões dos cofres públicos todo ano, fruto da arrecadação do contribuinte, limitando o investimento nos serviços públicos, como na saúde, que respira por aparelhos sucateados.

As propostas incluem medidas como: criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; reforma do sistema de prescrição penal; eficiência dos recursos no processo penal; prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; prevenção à corrupção; transparência e proteção à fonte de informação; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; ajustes nas nulidades penais e recuperação do lucro derivado do crime.

As 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF têm como objetivo também dar mais transparência aos processos jurídicos brasileiros, estreitando as lacunas que, muitas vezes, proporcionam maior flexibilidade no uso do dinheiro e da máquina pública para desmoralizar, aliciar e corromper, prejudicando milhares de brasileiros.

“Embora o governo federal, recentemente, também tenha apresentado medidas anticorrupção, a AMB entende que somente com a intensificação da fiscalização na utilização dos recursos públicos e com devidas medidas legais à corrupção, poderemos ter um Brasil com saúde mais justa e humana, com serviços públicos de qualidade para todos os brasileiros”, afirma dr. Florentino.

 

Apoie a proposta do MPF por um Brasil sem corrupção:

http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/

 

Veja abaixo as 10 medidas propostas pelo MPF:

1) Maior transparência para Judiciário e MP

– Regras para prestação de contas por parte de tribunais e procuradorias, além de investimento mínimo em publicidade de combate à corrupção, com ações de conscientização e educação.

– Testes de integridade: um agente público disfarçado poderá oferecer propina para uma autoridade suspeita; se ela aceitar, poderá ser punida nas esferas administrativa, penal e cível.

– Manter em segredo a identidade de um delator que colaborar com as investigações, dando maior segurança ao informante.

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

– Posse de recursos sem origem comprovada e incompatível com a renda do servidor se tornaria crime, com pena de 3 a 8 anos de prisão.

3) Crime hediondo para corrupção de altos valores e aumento de penas

– Punição mínima por corrupção (recebimento de vantagem indevida em troca de favor) passaria de 2 para 4 anos de prisão. Aumenta também o prazo de prescrição (quando se perde o direito de punir), que passaria de 4 para 8 anos.

– Quanto maior o volume de dinheiro envolvido, maior a pena. Até R$ 80 mil, a pena varia de 4 a 12 anos. Se a propina passar de R$ 80 mil, a pena será de 7 a 15 anos. Se for maior que R$ 800 mil, a prisão será de 10 a 18 anos. Caso seja superior a R$ 8 milhões, a punição será de 12 a 25 anos de prisão.

4) Eficiência dos recursos no processo penal

– Trânsito em julgado (declarar a decisão definitiva) quando o recurso apresentado for protelatório ou for caracterizado abusivo o direito de recorrer.

– Mudança nas regras para apresentação de contrarrazões em segunda instância, revogação dos embargos infringentes, extinção da revisão do voto do relator no julgamento da apelação, mudança na regra dos embargos de declaração, do recurso extraordinário e dos habeas corpus em diversos dispositivos.

– Possibilidade de execução provisória da pena após o julgamento na instância superior.

5) Celeridade nas ações cíveis de improbidade administrativa

– Acaba com a fase preliminar da ação de improbidade administrativa e prevê agravo retido contra decisão que receber a ação.

– Criação de turmas, câmaras e varas especializadas no âmbito do Poder Judiciário.

– Instituição do acordo de leniência para processos de improbidade administrativa – atualmente existente apenas em processos penais, na forma de delação premiada; e Administrativos, na apuração dos próprios órgãos públicos.

6) Reforma do sistema de prescrição penal

– Fim da “prescrição retroativa”, pela qual o juiz aplica a sentença ao final, mas o prazo é projetado para o passado a partir do recebimento da denúncia.

7) Ajustes nas nulidades penais

– Restringir as nulidades processuais a casos em que são necessários.

– Introduzir o balanço de custos e benefícios na anulação de um processo.

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

– Responsabilidade objetiva dos partidos políticos pelo caixa 2. Com isso, o partido poderá ser punido mesmo se não ficar provada culpa do dirigente partidário, mas ficar comprovado que a legenda recebeu recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

– Quanto mais grave, maior a punição: além de multas maiores, o partido poderá também ter o funcionamento suspenso se for reincidente ou mesmo ter o registro cancelado.

9) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado

– Possibilidade de prisão preventiva (antes da condenação, por tempo indeterminado), caso se comprove que o suspeito mantém recursos fora do país.

10) Recuperação do lucro derivado do crime

– Confisco alargado: obriga o criminoso a devolver todo o dinheiro que possui em sua conta, exceto recursos que comprovar terem origem lícita.

– Ação civil de extinção de domínio: possibilita recuperar bens de origem ilícita, mesmo que não haja a responsabilização do autor do fato ilícito, em caso de morte ou prescrição, por exemplo.

 

 

LINKS INTERESSANTES:

Época – “Corrupção mata mais que homicídio”, diz procurador Dallagnol

Exame – Propinas investigadas pela lava jato podem chegar a R$ 10 bi

G1 – Procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol palestra em Fortaleza

Valor Econômico – Procurador da Lava Jato percorre o pais em cruzada contra corrupção

Zero Hora – As 10 medidas da campanha contra a corrupção

Motivação do Mais Médicos: enviar dinheiro a Cuba

Desde a implementação do Mais Médicos, em 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) levantou suspeitas sobre a legalidade e finalidade do programa do governo federal. Na noite desta terça-feira, 17, o Jornal da Band,em reportagem de Fábio Pannunzio, apresentou diálogos entre a representante da Organização Pan Americana para a Saúde (Opas) com assessores do Ministério da Saúde. O conteúdo é revelador: a criação e implantação do programa, via Medida Provisória votada às pressas pelo Congresso serviria ao propósito escuso de enviar dinheiro para Cuba.

À época do anúncio do programa, julho de 2013, a AMB afirmou em diversas audiências públicas, para a imprensa e em reuniões com parlamentares que o Mais Médicos estava envolto em uma nebulosa falta de transparência, além de trazer consigo uma grande quantidade de inconstitucionalidades.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso ao tomar conhecimento da reportagem afirmou: “antes do programa começar, a Associação já fazia críticas e se opunha à maneira como o Mais Médicos seria feito. Não tivemos a devida atenção, principalmente por parte do governo federal, que nos taxou de corporativistas. Com a verdade vindo à tona, estamos provando que os médicos brasileiros sempre estiveram ao lado dos pacientes, principalmente os das áreas mais afastadas e pobres que ainda seguem sem atendimento adequado”.

Em agosto de 2013, a associação protocolou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o Mais Médicos. A alegação foi “o exercício ilegal da medicina em solo brasileiro”, já que autorizava “pessoas sem avaliação da habilitação técnica praticar atos médicos no Brasil”. Foram três ações movidas pela AMB, sem sucesso, mas que se julgada corretamente teria funcionado.

Entre os principais problemas apontados pela AMB está o fato do programa ter sido aprovado alegando urgência. Entretanto, o projeto foi acordado dois meses antes de anunciado com a fachada de “resposta às manifestações populares”.

O programa infringia os direitos dos trabalhadores já que para trabalhar nas unidades públicas os profissionais do Mais Médicos não realizariam concurso público e sem fazer o teste de revalidação de diplomas – prova obrigatória para quem se forma fora do país.  Além disso, os estrangeiros passaram apenas duas semanas se acostumando com a língua portuguesa.

Em tempos de transparência, estranha-se queem quase dois anos de programa, nem a Opas nem o governo federal apresentaram documentos informando quantos são os profissionais cubanos, onde atendem e quanto custa para os cofres públicos.

A AMB exige que o governo melhore as condições de trabalho, hoje abaixo do mínimo exigível para o exercício da medicina, o livre ir e vir dos cubanos em território brasileiro, e que apresente as razões pelas quais estes profissionais estão sendo violados nos seus direitos de trabalho ao serem remunerados com menos de 30% do que o governo brasileiro desembolsa com o convênio.

É preciso defender os médicos do regime ditatorial que os cerca mesmo em solo brasileiro. Não permitindo que sejam vigiados por membros do governo cubano (pagos com dinheiro do povo brasileiro) e a não sofrer pressão para mandar suas famílias de volta para Cuba.

Assim como todo o povo brasileiro, a AMB aguarda uma explicação clara e verdadeira quanto à ao Mais Médicos, bem como a apresentação de todos os contratos firmados entre a Opas e o governo brasileiro.