O Conselho Científico da AMB se reuniu de forma extraordinária nesta terça-feira (17/11). O encontro, realizado de forma on-line, contou com a presença de membros da Comissão Especial do Conselho Federal de Medicina (CFM) que está revisando a prática da telemedicina no país. A reunião contou com a presença de Lincoln Ferreira, presidente da AMB, e foi presidida por Antonio Carlos Palandri Chagas, diretor Científico da entidade.
A telemedicina está autorizada no Brasil desde abril por meio da Lei nº 13.989/20, sancionada em caráter emergencial pelo presidente Jair Bolsonaro, para atender necessidades trazidas pela pandemia.Para elaborar a nova sugestão o CFM avaliou as mais de 2 mil propostas enviadas sobre o tema por médicos dos serviços público e privado e de entidades representativas.
De acordo com Donizetti Giamberardino Filho, 1º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Especial, a nova resolução de telemedicina do CFM deverá garantir que a telemedicina ofereça acesso, conhecimento e qualidade no atendimento, mas não substitua a figura presencial do médico. Outra preocupação do CFM é garantir que a norma traduza a telemedicina apenas como ferramenta facilitadora do acesso à saúde.
A ética médica e outros detalhes, como a preservação da privacidade de dados e do prontuário do paciente, também têm sido estudados pela comissão. “A primeira consulta precisa ser presencial para garantir diagnóstico e prescrição mais efetivos após a anamnese e o exame físico. Temos que ter muito cuidado com a impessoalidade”, explicou o coordenador.
“A nova norma do CFM fará com que a prática seja um ato médico que não substituirá a presença física do médico”, reitera Lincoln Ferreira, presidente da AMB
A minuta de resolução deverá ser debatida em Plenário da autarquia nos próximos meses.
