Tag Archives: Congresso Nacional

OPORTUNISMO EM MEIO AO COVID-19

O senador Telmário Mota (PROS-RR) apresentou o Projeto de Lei 1539/2020 que visa permitir que egressos de cursos de medicina de instituições estrangeiras possam exercer a medicina sem revalidação de diploma durante a pandemia de Covid-19.

A medida, que está sem abraçada por outros congressistas, coloca em risco a vida de milhares de pessoas no Brasil, especialmente aquelas que lutam contra o novo coronavírus. A AMB é contra a entrada de profissionais que não tenham sido avaliados.

Em meio à crise, não se pode admitir que o oportunismo político fale mais alto. O Brasil possui quase 500 mil médicos, que são verdadeiros guerreiros, à disposição e capacitados para combater a Covid-19 de forma segura e ética.

A AMB vai acompanhar a tramitação do projeto e convoca a todos para lutar contra a aprovação da PL 1539/2020. Os grupos articulados que têm interesse na aprovação estão votando favoravelmente na Consulta Pública e todos temos que fazer a nossa parte.

Acesso o link aqui e vote contra o PL 1539/2020.

VETOS: EM DEFESA DA SAÚDE

Medicina ética e de qualidade começa na faculdade. Afinal, é na formação acadêmica que os estudantes desenvolvem competências e adquirem o conhecimento necessário para o adequado exercício da medicina.

Por isso, a qualidade do ensino médico é uma pauta constante na AMB. No Brasil, ainda estamos distantes de um sistema de fiscalização eficiente e capaz de limitar a atuação de instituições que não oferecem estrutura e ensino adequados.

A falta de fiscalização também abre espaço para a operação do esquema de compra de vagas envolvendo faculdades privadas, muitas com conceito 4 e 5 no MEC, para revalidação irregular de diplomas de medicina expedidos no exterior.

Diante disso, a AMB segue atuando para que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos artigos das leis do Revalida e do Médicos pelo Brasil que liberavam a participação das faculdades particulares na revalidação.

A AMB convoca toda a classe médica para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da manutenção do veto presidencial. Acesse a plataforma criada pelo CFM e envie um e-mail para o parlamentar de seu estado clicando aqui.

LUTA CONTRA O REVALIDA LIGHT CONTINUA

O retorno da Operação Vagatomia, cuja segunda fase foi deflagrada na semana passada, acalorou os debates sobre a revalidação de diplomas e os esquemas envolvendo faculdades particulares.

Assim, a classe médica está na expectativa da análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro aos artigos da lei do Revalida e da MPV do Médicos pelo Brasil que permitiam escolas privadas de revalidarem diplomas de medicina expedidos no exterior. O assunto deve ser avaliado por senadores e deputados federais em uma sessão conjunta no Congresso Nacional até o fim da próxima semana.

A AMB convoca toda a classe médica para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da manutenção do veto presidencial. Médico, acesse a plataforma criada pelo CFM, envie um e-mail para o parlamentar de seu estado e faça sua parte na luta contra o Revalida Light: www.sistemas.cfm.org.br/emailparlamentares (link disponível também na nossa BIO).

MANUTENÇÃO DOS VETOS

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro que barraram a permissão para faculdades particulares revalidarem diplomas podem voltar à pauta do Congresso Nacional em breve. Diante dos crimes investigados pela Operação Vagatomia, deflagrada na última quinta-feira (13) pela Polícia Federal, os médicos não podem ficar de braços cruzados.

As atividades do Congresso para análise de vetos retornaram esta semana e, apesar de as matérias sobre revalidação só trancarem a pauta a partir de 29 de fevereiro, o assunto pode ser apreciado a qualquer momento.

É preciso ficar atento a novas investidas surpresa contra a saúde, se mobilizar para pressionar os parlamentares a manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro e evitar a legitimação do esquema de compras de vagas envolvendo muitas faculdades privadas, inclusive com conceito 4 e 5 no MEC.

Médico, encaminhe um email para sensibilizar os parlamentares do seu estado a manter os vetos por meio da plataforma do CFM.