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ATUAÇÃO DE PARLAMENTAR SALVA O REVALIDA MAIS UMA VEZ

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Após o início da pandemia uma série de Projetos de Lei e Medidas Provisórias que circulavam no Congresso Nacional passaram a receber emendas para tentar alterar o sistema de revalidação de diplomas já estabelecido, o Revalida e até mesmo para permitir a atuação de formados no exterior sem a revalidação de diplomas. Mês em projetos que nada tinham a ver com o tema. A AMB acompanha todos atuando para que isto não ocorra e que o cidadão tenha um atendimento de qualidade com quem comprovou suas competências.

Foi o que ocorreu com a MPV n° 934/2020, o que estabeleceria normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, que recebeu emendas no texto que deturpavam a revalidação de diplomas médicos.

A AMB se reuniu com a deputada Luisa Canziani, relatora da Medida Provisória, esclarecendo os impactos negativos que as emendas trariam para o Sistema de Saúde Pública, já está tão fragilizado devido à pandemia de Covid-19. A Deputada barrou as emendas. Veja mais na edição 1414 do Jornal da AMB, pelo link https://amb.org.br/jamb/.

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LIVE DA AMAC DEBATE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

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Há muito tempo a Associação Médica Brasileira (AMB), vem se posicionando quanto a importância da revalidação de diplomas médicos de egressos do exterior, e em meio à pandemia de coronavírus o oportunismo político quer voltar a debater o Revalida Light. Para alertar sobre os riscos de permitir que egressos do exterior exerçam medicina no Brasil sem o Revalida durante a COVID-19, a Associação Médica do Acre (AMAC), vai realizar uma live com o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio.

O debate será conduzido pela presidente da AMAC, Jene Greyce, e acontecerá no dia 13 de maio (quarta-feira), às 20h (horário de Brasília) e será transmitido no canal do YouTube da AMAC.

Link do canal: https://www.youtube.com/channel/UCaicyU7lBlCqPvtGOuJWvRQ 

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA, SIM!

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Reportagem desta segunda-feira (4), da Gazeta do Povo, contou com a participação do vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, que evidenciou que são oportunistas as propostas de grupos políticos para que egressos de faculdades de medicina do exterior atuarem no combate à Covid-19, sem revalidação do diploma.

Diogo esclareceu que a proposta traz riscos aos brasileiros. “Em um momento como este, é um inaceitável que políticos interesseiros queiram retomar o tema, que já foi vetado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional. A não exigência de Revalida coloca em risco milhões de brasileiros que poderão ser atendidos por pessoas sem comprovação técnica para o exercício da medicina”, disse.

A AMB está acionando judicialmente para que a proposta não seja levada a cabo. Entre os apoiadores da proposta está o Consórcio Nordeste, que deseja que 15 mil egressos do exterior exerçam a medicina sem comprovação técnica.

O caos que se encontra o ensino médico além da fronteira do País vendo sendo objeto de constante pauta da AMB, e assim trabalha para que não se permita o exercício da medicina em território nacional sem o registro legal no CRM e que os egressos formados no exterior revalidem o diploma conforme estabelecido por lei para atuar como médicos no Brasil.

A entidade também solicitou ao ministro da saúde, Nelson Teich, a rejeição da proposta do Consórcio Nordeste. Aceitar isso, além de desrespeitar a legislação brasileira em relação ao exercício legal da medicina, poderá colocar o sistema de saúde em colapso.

Confira a matéria em https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/medicos-sem-registro-e-formatura-precoce-acoes-questionaveis-no-combate-a-covid-19/.

 

OPORTUNISMO EM MEIO AO COVID-19

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O senador Telmário Mota (PROS-RR) apresentou o Projeto de Lei 1539/2020 que visa permitir que egressos de cursos de medicina de instituições estrangeiras possam exercer a medicina sem revalidação de diploma durante a pandemia de Covid-19.

A medida, que está sem abraçada por outros congressistas, coloca em risco a vida de milhares de pessoas no Brasil, especialmente aquelas que lutam contra o novo coronavírus. A AMB é contra a entrada de profissionais que não tenham sido avaliados.

Em meio à crise, não se pode admitir que o oportunismo político fale mais alto. O Brasil possui quase 500 mil médicos, que são verdadeiros guerreiros, à disposição e capacitados para combater a Covid-19 de forma segura e ética.

A AMB vai acompanhar a tramitação do projeto e convoca a todos para lutar contra a aprovação da PL 1539/2020. Os grupos articulados que têm interesse na aprovação estão votando favoravelmente na Consulta Pública e todos temos que fazer a nossa parte.

Acesso o link aqui e vote contra o PL 1539/2020.

ESQUEMAS CRESCEM, FORMAÇÃO MÉDICA DEFINHA

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A cada dia, esquemas fraudulentos como a venda de vagas em faculdades de medicina e a facilitação no processo de revalidação de diplomas criam força no Brasil. Enquanto essa máfia movimenta bilhões de reais, o ensino nas universidades perde qualidade. A AMB convoca toda a classe médica, estudantes de medicina e a população em geral para colocar um fim nesse cenário!

Se você conhece uma faculdade particular que pratica revalidação de diploma, acesso irregular ao curso de medicina ou têm percebido situações como o atendimento de pessoas sem licença para exercer medicina no Brasil em postos de saúde, denuncie à AMB! Queremos te ouvir e saber mais sobre esses e outros casos.

Junte-se a nós nessa luta em prol da qualidade do atendimento à saúde da população! Envie sua denúncia para o e-mail denuncia@amb.org.br.

VETOS: EM DEFESA DA SAÚDE

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Medicina ética e de qualidade começa na faculdade. Afinal, é na formação acadêmica que os estudantes desenvolvem competências e adquirem o conhecimento necessário para o adequado exercício da medicina.

Por isso, a qualidade do ensino médico é uma pauta constante na AMB. No Brasil, ainda estamos distantes de um sistema de fiscalização eficiente e capaz de limitar a atuação de instituições que não oferecem estrutura e ensino adequados.

A falta de fiscalização também abre espaço para a operação do esquema de compra de vagas envolvendo faculdades privadas, muitas com conceito 4 e 5 no MEC, para revalidação irregular de diplomas de medicina expedidos no exterior.

Diante disso, a AMB segue atuando para que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos artigos das leis do Revalida e do Médicos pelo Brasil que liberavam a participação das faculdades particulares na revalidação.

A AMB convoca toda a classe médica para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da manutenção do veto presidencial. Acesse a plataforma criada pelo CFM e envie um e-mail para o parlamentar de seu estado clicando aqui.

DENUNCIE TRANSFERÊNCIAS IRREGULARES

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A transferência irregular para o Brasil de alunos que iniciaram os estudos em cursos de medicina no exterior é uma das formas de operação do esquema de compra de vagas que envolve diversas faculdades privadas, inclusive com conceito 4 e 5 no ranking do Ministério da Educação (MEC).

Caso você tenha conhecimento dessa ou outra prática ilícita à AMB pelo e-mail denuncia@amb.org.br. As informações serão apuradas de forma sigilosa, resguardando sua identidade e, depois, serão levadas aos órgãos responsáveis. Não deixe de informar a cidade e a instituição envolvida.

É papel de todos contribuir para que tenhamos um ensino médico de qualidade e sem irregularidades. Denuncie!

LUTA CONTRA O REVALIDA LIGHT CONTINUA

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O retorno da Operação Vagatomia, cuja segunda fase foi deflagrada na semana passada, acalorou os debates sobre a revalidação de diplomas e os esquemas envolvendo faculdades particulares.

Assim, a classe médica está na expectativa da análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro aos artigos da lei do Revalida e da MPV do Médicos pelo Brasil que permitiam escolas privadas de revalidarem diplomas de medicina expedidos no exterior. O assunto deve ser avaliado por senadores e deputados federais em uma sessão conjunta no Congresso Nacional até o fim da próxima semana.

A AMB convoca toda a classe médica para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da manutenção do veto presidencial. Médico, acesse a plataforma criada pelo CFM, envie um e-mail para o parlamentar de seu estado e faça sua parte na luta contra o Revalida Light: www.sistemas.cfm.org.br/emailparlamentares (link disponível também na nossa BIO).

DENUNCIE IRREGULARIDADES NA REVALIDAÇÃO

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A atuação irregular de faculdades particulares na revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior muitas vezes se dá de forma descarada. Por exemplo, quando revalidandos exercem medicina ilegalmente em postos de saúde municipais, sem nenhuma supervisão, para suprir a necessidade de aulas práticas, já que em muitas faculdades não há laboratórios, muito menos hospital escola. Ou quando formados no exterior fazem curso complementar para revalidar diploma de médico em faculdades onde nem é ofertado curso de medicina.

Parece absurdo, mas é assim que opera o esquema de compra de vagas na revalidação de diplomas denunciado pela AMB e que também é um dos alvos da Operação Vagatomia, da Polícia Federal.

Se você estuda em uma faculdade particular que pratica revalidação de diploma ou têm percebido situações como o atendimento de pessoas sem licença para exercer medicina no Brasil em postos de saúde, denuncie esses e outros casos à AMB!

Envie sua denúncia para o e-mail denuncia@amb.org.br.

Nosso compromisso é te ouvir e continuar trabalhando por um atendimento seguro e de qualidade para o cidadão, realizado somente por quem comprovou habilidade para exercer medicina, seja egresso de escolas brasileiras ou estrangeiras.

MANUTENÇÃO DOS VETOS

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Os vetos do presidente Jair Bolsonaro que barraram a permissão para faculdades particulares revalidarem diplomas podem voltar à pauta do Congresso Nacional em breve. Diante dos crimes investigados pela Operação Vagatomia, deflagrada na última quinta-feira (13) pela Polícia Federal, os médicos não podem ficar de braços cruzados.

As atividades do Congresso para análise de vetos retornaram esta semana e, apesar de as matérias sobre revalidação só trancarem a pauta a partir de 29 de fevereiro, o assunto pode ser apreciado a qualquer momento.

É preciso ficar atento a novas investidas surpresa contra a saúde, se mobilizar para pressionar os parlamentares a manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro e evitar a legitimação do esquema de compras de vagas envolvendo muitas faculdades privadas, inclusive com conceito 4 e 5 no MEC.

Médico, encaminhe um email para sensibilizar os parlamentares do seu estado a manter os vetos por meio da plataforma do CFM.