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LEI SOBRE LINHA DE CRÉDITO QUE NASCEU NA AMB É SANCIONADA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física. A Lei nº 14.045/2020 foi publicada em 21/08 no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros durante a pandemia do novo coronavírus.

A linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: taxa de juros de 5% a.a mais a taxa Selic; prazo de 36 meses para pagar, com até oito meses de carência; valor limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do interessado; limite máximo de R$ 100 mil.

“A AMB e os médicos brasileiros agradecem aos esforços dos parlamentares e do presidente Jair Bolsonaro que contribuíram para que a matéria fosse aprovada e sancionada com a celeridade”, pontua Lincoln Ferreira, presidente da AMB.

Lincoln pessoalmente coordenou o projeto de elaboração da proposta e agradece, em nome da AMB, aos diretores da entidade Carlos Alfredo Lobo Jasmin (Defesa Profissional) e Marcio Fortini (Atendimento ao Associado); ao pelo presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Glaydson Godinho; ao urologista Jose Eduardo Fernandes Távora; ao administrador da AMB, Danilo Gregio e à assessoria jurídica de Guilherme Moura da Sampaio Ferraz Advogados. “Parabéns a todos por esta vitória!”, conclui Lincoln.

“ Agradecemos ao do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao senador Eduardo Girão, ao deputados Hiran Gonçalves e demais membros da Frente Parlamentar da Medicina e aos esforços da equipe e da Comissão de Assuntos Políticos da AMB, que com o assessor parlamentar da AMB, Napoleão Puente, foram incansáveis no acompanhamento dos debates” finaliza Lincoln.

Veja mais informações sobre a Lei nº 14.045/2020 no link na BIO. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.045-de-20-de-agosto-de-2020-273468079

AMB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO SIMAPES EM BRASÍLIA

A Associação Médica Brasileira (AMB) esteve presente, representada pelo seu presidente, Lincoln Lopes Ferreira, no lançamento do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES) do Ministério da Saúde, hoje (06), em Brasília.

O Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), é uma ferramenta Inédita que vai permitir a coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde no Brasil. A partir de cinco grandes fontes de informação, será possível adotar melhores práticas educacionais, atingindo parâmetros internacionais de qualidade.

“A AMB entende que é essencial um sistema que mapeie a qualidade da formação médica no Brasil, visto que o Brasil é um país de dimensões continentais e com necessidades heterogêneas, possuindo demandas diversas. A AMB sempre alertou sobre a abertura indiscriminada de cursos de medicina em cidades sem a infraestrutura necessária e a criação deste mapeamento é uma importante vitória para nós”, declara Lincoln Lopes Ferreira.

Com a nova ferramenta é possível investigar a relação entre a oferta de cursos de graduação, técnicos e a estrutura de serviços da saúde, especialmente quanto à oferta de campo de prática e de qualidade; averiguar as necessidades de formação e qualificação dos gestores e profissionais no âmbito do SUS; prover o Ministério da Saúde de informações para a tomada de decisões no âmbito da educação em Saúde.

“Fiscalizar e planejar as ações no âmbito da formação médica é investir em uma saúde de melhor qualidade, proporcionando atendimentos adequados aos cidadãos brasileiros”, finaliza o presidente da AMB.

O sistema será interligado a cinco banco de dados: E-MEC (Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no país), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) e o E-SUS Atenção Básica.

Foto: Erasmo Salomão do MS

LINHA DE CRÉDITO PARA PMEs

A Caixa anunciou nesta terça-feira (16) como irá operacionalizar de linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha tem uma carência de 8 meses, com taxa de juros Selic + 1,25 ao ano e financiamento em 28 parcelas. “A modalidade pode beneficiar milhares de pequenas clínicas e estabelecimentos de saúde que estão passando por crise financeira causada pela pandemia de Covid-19″, destaca Lincoln Ferreira, presidente da AMB.

O valor do empréstimo por CNPJ será de até 30% da receita bruta anual considerando a base no exercício de 2019. Pela regra do programa, 80% dos recursos serão destinados a empresas com faturamento anual de até 360 mil reais, e 20% para empresas com faturamento anual entre 360 mil reais e 4,8 milhões de reais. O processo de contratação será pela página www.caixa.gov.br/pronampe.

CRÉDITO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o projeto de lei (PL) 2.424/2020 que concede linha de crédito especial para profissionais liberais. O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde. Cada beneficiário poderá obter até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses.

“A iniciativa atende a uma demanda da AMB. A entidade segue acompanhando os debates para garantir que o projeto seja aprovado e sancionado com agilidade”, pontua Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB. ⠀

 

NOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO DO COFEN

A Associação Médica Brasileira (AMB) manifesta apoio à nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) em repúdio à Resolução nº. 641/2000, promulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que trata sobre a utilização de dispositivos extraglóticos e outros procedimentos para acesso à via aérea por profissionais da enfermagem. O documento enfatiza que “a utilização de dispositivos supraglóticos (DSG) para acesso à via aérea, em situações de urgência/emergência, é um ato complexo e privativo do médico.”

A AMB atuará judicialmente para suspender a resolução do COFEN. “A matéria contraria a legislação vigente, em especial à Lei nº. 12.842/2013, que dispõe sobre o ato médico. Não podemos permitir que outros profissionais, por mais que sejam da área da saúde, executem procedimentos técnicos específicos de profissional da Medicina”, destaca o médico anestesiologista Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.

Confira nota completa no link https://amb.org.br/wp-content/uploads/2020/06/c1800_20-2.pdf

 

 

TV CÂMARA ALERTA SOBRE OS PERIGOS DA POLUIÇÃO

Hoje (5/6) é comemorado o dia do meio ambiente e por isso a TV Câmara, realizou uma reportagem para alertar sobre os perigos da poluição. A matéria conta com a presença do Antônio Carlos Chagas, assessor científico da Sociedade de Cardiologia do estado de São Paulo e diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB).

Na matéria dr. Chagas fala sobre os malefícios da poluição, que motiva doenças respiratórias e também está ligada a doenças cardíacas.

Para assistir o vídeo completo acesse https://www.youtube.com/watch?v=45YversPzvE&list=PLx0-rxXcyzf8GxQV7v7N4k1yE5bWIyZil&index=5&fbclid=IwAR3uokGDh08yTdemz6M_Mghn7ON-wnR_jlh0ntuO6rKehkrVzkBkkNRm5Ac

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA, SIM!

Reportagem desta segunda-feira (4), da Gazeta do Povo, contou com a participação do vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, que evidenciou que são oportunistas as propostas de grupos políticos para que egressos de faculdades de medicina do exterior atuarem no combate à Covid-19, sem revalidação do diploma.

Diogo esclareceu que a proposta traz riscos aos brasileiros. “Em um momento como este, é um inaceitável que políticos interesseiros queiram retomar o tema, que já foi vetado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional. A não exigência de Revalida coloca em risco milhões de brasileiros que poderão ser atendidos por pessoas sem comprovação técnica para o exercício da medicina”, disse.

A AMB está acionando judicialmente para que a proposta não seja levada a cabo. Entre os apoiadores da proposta está o Consórcio Nordeste, que deseja que 15 mil egressos do exterior exerçam a medicina sem comprovação técnica.

O caos que se encontra o ensino médico além da fronteira do País vendo sendo objeto de constante pauta da AMB, e assim trabalha para que não se permita o exercício da medicina em território nacional sem o registro legal no CRM e que os egressos formados no exterior revalidem o diploma conforme estabelecido por lei para atuar como médicos no Brasil.

A entidade também solicitou ao ministro da saúde, Nelson Teich, a rejeição da proposta do Consórcio Nordeste. Aceitar isso, além de desrespeitar a legislação brasileira em relação ao exercício legal da medicina, poderá colocar o sistema de saúde em colapso.

Confira a matéria em https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/medicos-sem-registro-e-formatura-precoce-acoes-questionaveis-no-combate-a-covid-19/.

 

COVID-19: O VÍRUS NO CONTROLE DA CULTURA?

Foi com esse questionamento que o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, o diretor científico da AMB, Antonio Carlos P. Chagas, e o coordenador de Diretrizes da AMB, Wanderley M. Bernardo, assinaram o 7º artigo do Boletim RAMB Covid-19, que traz uma reflexão sobre o impacto do vírus em nossa sociedade, a importância das estratégias de contenção da doença e a atuação dos médicos e demais profissionais de saúde neste momento de pandemia.

O Boletim RAMB Covid-19 é uma iniciativa de AMB para ampliar a divulgação científica sobre o novo coronavírus. Os artigos também estarão presentes na Revista da Associação Médica Brasileira (Ramb). ⠀

Acesse https://ramb.amb.org.br/boletim-ramb-covid-19/.

FALTA DE EPIs COLOCA EM RISCO PROFISSIONAIS DA SAÚDE

“A falta de EPIs não só ocasiona a doença nos profissionais de saúde, como também pode gerar um colapso do sistema”, declarou o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio durante a reunião da Comissão de Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil, realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados. A participação da AMB na reunião foi destaque em matéria do jornal O Globo, que abordou os debates realizados nesta quarta, em Brasília, sobre a falta de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde que estão atuando no combate ao vírus.

Mais de 6 mil profissionais da área já foram contaminados no Brasil por causa da falta e proteção adequada. Na reunião, Diogo Sampaio pontuou o quanto é preocupante o número de afastamento pela COVID-19 entre esses trabalhadores. Em São Paulo, pelo menos 3200 profissionais já foram afastados. No Amazonas, estado que está com o sistema praticamente em colapso, 400 pessoas já foram afastadas de suas funções por infecção pela doença.

Confira matéria no link https://oglobo.globo.com/sociedade/em-reuniao-com-ministro-secretarios-de-saude-cobram-equipamentos-associacao-aponta-6-mil-profissionais-infectados-24401277.

AMB APRESENTA PROPOSTA AO MINISTRO TEICH

A Associação Médica Brasileira apresentou propostas ao ministro Nelson Teich para o isolamento, dependendo da densidade populacional e de outras características da região. O estudo da AMB, que começou no início de abril,  traz, dentre outras, a recomendação de fechar ou não um comércio ou negócio considerando variáveis como a quantidade de funcionários, porcentagem de risco aceitável (probabilidade do funcionário se infectar), probabilidade de pelo menos um dos funcionários se infectar hoje (sinal vermelho), amanhã (sinal laranja) e no período de uma semana (sinal amarelo).

 

Veja a matéria:

https://oglobo.globo.com/brasil/entidade-medica-apresentou-novo-ministro-da-saude-proposta-de-isolamento-proporcional-mortes-na-regiao-24382895  (link na BIO)

 

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FALTA E REAPROVEITAMENTO DE EPIs AMEAÇAM PROFISSIONAIS DA SAÚDE

 

Reportagem da Record, no programa Domingo Espetacular, apresenta reportagem sobre a ameaça que vivem médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais de saúde, com a falta de EPIs e reaproveitamento dos materiais. A falta de proteção adequada tem levado profissionais a serem afastados por suspeita do vírus, muitos confirmados e alguns chegando a óbito. Não só os profissionais ficam expostos, mas também são expostos os pacientes com os quais têm contato, que são dezenas por dia.

A AMB recebeu em um mês mais de 3.000 denúncias. Dentre as ações da AMB está a apresentação dessas denúncias ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais da Saúde e ao Ministério Público do Trabalho nas diversas Regiões, que tem retornado à AMB com informação sobre autuações e investigações a respeito e solicitações de informações adicionais, quando necessário.

Assista  a matéria da Record em: https://player.r7.com/video/i/5e9ce697ca9084731e000210?layout=full&autoPlay=true#

Faça denúncias sobre a falta de EPIs em: https://amb.org.br/epi/

 

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