Essa semana registramos mais de 14 milhões de casos de Covid-19. Os óbitos caminham para os 400 mil. No mundo, somos o 13º país com mais mortes proporcionais à sua população. Em termos absolutos, o Brasil é o 2º com mais vítimas do planeta.
O Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 (CEM COVID_AMB) compreende que o quadro segue preocupante. Cabe compartilhar, em contraponto, uma constatação que se traduz em alguma esperança de desaceleração do número de novos casos a médio prazo.
Os indicadores da doença permaneceram, aparentemente, em estabilidade nos dias recentes. Os brasileiros, em que pesem exceções, atendem de maneira satisfatória às orientações das entidades médicas e das autoridades sanitárias para manter o distanciamento social, usar máscara corretamente e higienizar as mãos.
Este comprometimento das pessoas está fortemente associado à estabilidade observada nos números atuais da doença. Ressalte-se, no entanto, que os níveis de óbitos e novos casos ainda continuam muito elevados. Em outras palavras, não há lugar para abrandar as medidas de proteção praticadas para não corrermos o risco de novo recrudescimento do contágio e nova aceleração na disseminação dos casos da doença.
Pelos motivos considerados, o CEM COVID_AMB registra o reconhecimento e expressa gratidão à população que, embora exaurida pela longa duração da pandemia, se mantém, em sua maioria, aderente aos protocolos sanitários recomendados para o enfrentamento da pandemia em nítido comprometimento e respeito às práticas de cidadania em saúde pública. Protocolos estes, ainda fundamentais para o controle da pandemia.
“Nós, os médicos, estaremos sempre disponíveis para ajudar; e ajudaremos. A solução para a Covid não está exclusivamente nas mãos de mais de meio milhão de médicos do Brasil. Será resultado das atitudes responsáveis e solidárias de cada um dos cidadãos do país e das autoridades públicas responsáveis por implantar as medidas efetivas que se fazem necessárias para mitigar a enorme dor e sofrimento da população brasileira.”
[Coletiva de imprensa – 09/04/2021] Recomendações para triagem de pacientes em UTIs no atual momento da pandemia – CEM-Covid_AMB
A crise imposta pela COVID-19 está sendo um desafio sem precedentes ao sistema de saúde brasileiro. Há um aumento de demanda por serviços especializados como emergências e unidades de terapia intensiva e como consequência também por insumos básicos como medicamentos, oxigênio, ventiladores mecânicos e equipamentos de proteção individual.
Apesar dos esforços de ampliação da
rede de serviços emergenciais o agravamento da crise nos traz o inimaginável: o
número de pessoas que precisam de ventiladores mecânicos e leitos de UTI é
maior do que o sistema de saúde já em capacidade de contingência consegue
acomodar, trazendo consigo o aumento do número de mortes tanto de pacientes
portadores de COVID-19 quanto de pacientes portadores de outras doenças.
Diante dessa tragédia, decisões difíceis
sobre como alocar recursos em esgotamento são inevitáveis e recaem sobre os
profissionais da saúde que atuam na linha de frente do cuidado. A Associação
Médica Brasileira (AMB) compreende que é de responsabilidade das sociedades
científicas oferecer recomendações a esses profissionais sobre como continuar a
conduzir suas missões de salvar vidas em situações de tamanha excepcionalidade.
A ausência de recomendações sobre
como alocar recursos em esgotamento não só contribui
com o aumento do número de mortes. Contribui também com o aumento na carga de
estresse moral dos profissionais da saúde já esgotados após um ano de
enfrentamento da pandemia e com a erosão da credibilidade dos serviços de saúde
quando decisões são tomadas de maneira inconsistente, com critérios pouco
claros ou eticamente questionáveis. Para ser eticamente defensível a
alocação de recursos em esgotamento não deve ocorrer em segredo. Ao contrário,
deve ser baseada em protocolos transparentes, tecnicamente bem embasadose alinhados ao arcabouço ético e legal brasileiro.
Com o objetivo de salvar mais vidas, defender
a transparência e proteger os profissionais de saúde a Associação de Medicina
Intensiva Brasileira, Associação Brasileira de Medicina de Emergência,
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e Academia Nacional de
Cuidados Paliativos juntaram forças na elaboração das Recomendações de
Alocação de Recursos em Esgotamento durante a pandemia de COVID-19. Este
documento foi avaliado e aprovado pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Essas recomendações foram desenvolvidas
para serem seguidas apenas em momentos de crise, ou seja, quando mesmo as
medidas de contingência estão sendo insuficientes para acomodar o aumento da
demanda de recursos que estão se esgotando. São baseadas em procedimentos
claros, transparentes, éticos, racionais, legais e técnicos, que tem o objetivo
de proporcionar suporte e auxílio aos profissionais de saúde, que, no espectro
de sua prática, deverão participar da tomada de decisões complexas relativas à
alocação desses recursos. Por não serem recomendações apenas técnicas, a construção
dessas recomendações consultou e ouviu a opinião de advogados, membros do
judiciário, e bioeticistas como o objetivo de buscar uma maior legitimidade
tanto normativa quanto técnica.
Em especial destacamos que o presente
protocolo busca alinhamento com os critérios da Resolução do Conselho Federal
de Medicina nº. 2.156, de 28 de outubro de 2016 cujo racional normativo
prioriza a oferta de vagas de UTI a pacientes com maior probabilidade de
recuperação, recomendando que pacientes com baixa expectativa de recuperação e
próximos da morte recebam, preferencialmente, cuidados paliativos. Além disso,
o protocolo contribui com a aplicação da resolução em momentos críticos da
pandemia ao oferecer critérios para a avaliação de probabilidade de
recuperação, aliviando o profissional da linha de frente do peso emocional e
moral dessa árdua tarefa e favorecendo uma maior consistência das decisões
tomadas nos diversos contextos de atendimento.
O modelo de triagem reconhece que em
situações de crise só é possível salvar o maior número de vidas se conseguirmos
identificar os pacientes que tem mais chances de sobreviver ao receberem
recursos em esgotamento. Para isso, utiliza dados relativos à gravidade do
quadro agudo que o paciente apresenta, dados sobre a presença de doenças
avançadas e dados relativos à funcionalidade (ou estado de saúde física) dos
pacientes. Salienta-se que a idade dos pacientes não é utilizada como critério
único de triagem. Comissões de triagem serão responsáveis por fazer a boa
gestão do protocolo e de garantir sua transparência e correta aplicação. Pacientes que não forem priorizados devem ser
submetidos diariamente a nova triagem se desejarem e devem continuar a receber
todos os tratamentos apropriados que não estão em esgotamento, incluindo
cuidados para o bom controle de sintomas como dor e dispneia (falta de ar).
Compreendemos, não obstante, que
nenhuma recomendação dessa natureza deve ser lavrada em pedra; ao contrário
devem ser mantidas sob a imprescindível premissa de aperfeiçoamento constante que
é inerente ao espírito científico de sempre responder a novas informações e aos
novos desafios sociais. O escrutínio público e das autoridades sobre um tema
tão sensível deve continuar e será sempre bem salutar.
Devemos e desejamos poder prestar contas a sociedade sobre a necessidade excepcional de um processo de alocação de recursos em esgotamento para os momentos em que a capacidade de contingência foi superada. Ao mesmo tempo convocamos a todos a assumir a responsabilidade pela redução da transmissão da doença de maneira que o sistema de saúde possa oferecer a todos os pacientes os tratamentos que precisam sem necessidade de se fazer escolhas. É com grande senso de responsabilidade, portanto, que a AMB é signatária do documento Recomendações de Alocação de Recursos em Esgotamento durante a pandemia de COVID-19. Com isso estamos defendendo a condução de processos de alocação de recursos que sejam transparentes e não discriminatórios, que protejam os profissionais da saúde do peso moral e jurídico de decisões tão penosas e que acima de tudo nos permitam continuar cumprindo nossa principal missão: a de salvar o maior número possível de vidas.
A crise imposta pela COVID-19 está sendo um desafio sem precedentes ao sistema de saúde brasileiro. Há um aumento de demanda por serviços especializados como emergências e unidades de terapia intensiva e como consequência também por insumos básicos como medicamentos, oxigênio, ventiladores mecânicos e equipamentos de proteção individual.
Apesar dos esforços de ampliação da
rede de serviços emergenciais o agravamento da crise nos traz o inimaginável: o
número de pessoas que precisam de ventiladores mecânicos e leitos de UTI é
maior do que o sistema de saúde já em capacidade de contingência consegue
acomodar, trazendo consigo o aumento do número de mortes tanto de pacientes
portadores de COVID-19 quanto de pacientes portadores de outras doenças.
Diante dessa tragédia, decisões difíceis
sobre como alocar recursos em esgotamento são inevitáveis e recaem sobre os
profissionais da saúde que atuam na linha de frente do cuidado. A Associação
Médica Brasileira (AMB) compreende que é de responsabilidade das sociedades
científicas oferecer recomendações a esses profissionais sobre como continuar a
conduzir suas missões de salvar vidas em situações de tamanha excepcionalidade.
A ausência de recomendações sobre
como alocar recursos em esgotamento não só contribui
com o aumento do número de mortes. Contribui também com o aumento na carga de
estresse moral dos profissionais da saúde já esgotados após um ano de
enfrentamento da pandemia e com a erosão da credibilidade dos serviços de saúde
quando decisões são tomadas de maneira inconsistente, com critérios pouco
claros ou eticamente questionáveis. Para ser eticamente defensível a
alocação de recursos em esgotamento não deve ocorrer em segredo. Ao contrário,
deve ser baseada em protocolos transparentes, tecnicamente bem embasadose alinhados ao arcabouço ético e legal brasileiro.
Com o objetivo de salvar mais vidas, defender
a transparência e proteger os profissionais de saúde a Associação de Medicina
Intensiva Brasileira, Associação Brasileira de Medicina de Emergência,
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e Academia Nacional de
Cuidados Paliativos juntaram forças na elaboração das Recomendações de
Alocação de Recursos em Esgotamento durante a pandemia de COVID-19. Este
documento foi avaliado e aprovado pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Essas recomendações foram desenvolvidas
para serem seguidas apenas em momentos de crise, ou seja, quando mesmo as
medidas de contingência estão sendo insuficientes para acomodar o aumento da
demanda de recursos que estão se esgotando. São baseadas em procedimentos
claros, transparentes, éticos, racionais, legais e técnicos, que tem o objetivo
de proporcionar suporte e auxílio aos profissionais de saúde, que, no espectro
de sua prática, deverão participar da tomada de decisões complexas relativas à
alocação desses recursos. Por não serem recomendações apenas técnicas, a construção
dessas recomendações consultou e ouviu a opinião de advogados, membros do
judiciário, e bioeticistas como o objetivo de buscar uma maior legitimidade
tanto normativa quanto técnica.
Em especial destacamos que o presente
protocolo busca alinhamento com os critérios da Resolução do Conselho Federal
de Medicina nº. 2.156, de 28 de outubro de 2016 cujo racional normativo
prioriza a oferta de vagas de UTI a pacientes com maior probabilidade de
recuperação, recomendando que pacientes com baixa expectativa de recuperação e
próximos da morte recebam, preferencialmente, cuidados paliativos. Além disso,
o protocolo contribui com a aplicação da resolução em momentos críticos da
pandemia ao oferecer critérios para a avaliação de probabilidade de
recuperação, aliviando o profissional da linha de frente do peso emocional e
moral dessa árdua tarefa e favorecendo uma maior consistência das decisões
tomadas nos diversos contextos de atendimento.
O modelo de triagem reconhece que em
situações de crise só é possível salvar o maior número de vidas se conseguirmos
identificar os pacientes que tem mais chances de sobreviver ao receberem
recursos em esgotamento. Para isso, utiliza dados relativos à gravidade do
quadro agudo que o paciente apresenta, dados sobre a presença de doenças
avançadas e dados relativos à funcionalidade (ou estado de saúde física) dos
pacientes. Salienta-se que a idade dos pacientes não é utilizada como critério
único de triagem. Comissões de triagem serão responsáveis por fazer a boa
gestão do protocolo e de garantir sua transparência e correta aplicação. Pacientes que não forem priorizados devem ser
submetidos diariamente a nova triagem se desejarem e devem continuar a receber
todos os tratamentos apropriados que não estão em esgotamento, incluindo
cuidados para o bom controle de sintomas como dor e dispneia (falta de ar).
Compreendemos, não obstante, que
nenhuma recomendação dessa natureza deve ser lavrada em pedra; ao contrário
devem ser mantidas sob a imprescindível premissa de aperfeiçoamento constante que
é inerente ao espírito científico de sempre responder a novas informações e aos
novos desafios sociais. O escrutínio público e das autoridades sobre um tema
tão sensível deve continuar e será sempre bem salutar.
Devemos e desejamos poder prestar contas a sociedade sobre a necessidade excepcional de um processo de alocação de recursos em esgotamento para os momentos em que a capacidade de contingência foi superada. Ao mesmo tempo convocamos a todos a assumir a responsabilidade pela redução da transmissão da doença de maneira que o sistema de saúde possa oferecer a todos os pacientes os tratamentos que precisam sem necessidade de se fazer escolhas. É com grande senso de responsabilidade, portanto, que a AMB é signatária do documento Recomendações de Alocação de Recursos em Esgotamento durante a pandemia de COVID-19. Com isso estamos defendendo a condução de processos de alocação de recursos que sejam transparentes e não discriminatórios, que protejam os profissionais da saúde do peso moral e jurídico de decisões tão penosas e que acima de tudo nos permitam continuar cumprindo nossa principal missão: a de salvar o maior número possível de vidas.
A AMB vem a público prestar esclarecimentos relevantes sobre o Boletim 02/2021, do Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid – CEM COVID_AMB, divulgado na terça-feira, 23 de março.
Cabe esclarecer que o referido boletim foi elaborado e aprovado pelos membros do CEM COVID_AMB, especialmente criado para o acompanhamento desta catastrófica situação pela qual passa toda a população brasileira. Este comitê é composto pelas principais sociedades de especialidade relacionadas ao enfrentamento da COVID 19, a saber, Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Associação Brasileira de Medicina de Emergência, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Reumatologia, Associação de Medicina Intensiva Brasileira e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.
Na versão original deste boletim, a
totalidade do quadro das 81 afiliadas da AMB (54 sociedades de especialidade e
27 associações médicas federadas) constam ao final como signatárias do mesmo.
Após esta primeira publicação, a AMB
recebeu manifestação formal de 21 dos seus afiliados (26% do total) registrando
a não concordância da inclusão de seus nomes como signatárias. Queremos registrar
o nosso respeito a cada um de nossos afiliados e considerar que estão no
exercício dos seus direitos, ainda mais, porque não foram consultados a
respeito previamente, o que claro, deveríamos ter feito para que pudéssemos
assim nominá-los. Por oportuno, cabe esclarecer que o objetivo era listá-los como afiliados e não
como signatários, como equivocadamente foi feito. Cabe, portanto, desculpas a
estes afiliados pelo equívoco em fazer constá-los como signatários.
Tão logo observado o equívoco, a AMB
decidiu retirar o nome de todos os seus afiliados da nota e subscrever este
boletim apenas pelos seus reais autores, quais sejam, os membros do CEM
COVID_AMB. Todos os nossos afiliados, como não pode deixar de ser, têm a
liberdade de expressar a sua opinião e nos merecem o maior respeito. Desta
forma reparamos o equívoco em tempo oportuno. Doravante, todas as notas,
manifestos ou boletins elaborados e aprovados pelo CEM COVID_AMB os terão como
seu signatário único.
Cabe, por oportuno, registrar que os termos
do Boletim em destaque, qual seja, o 02/2021, se mantem integralmente como foi
elaborado e aprovado pelos membros do CEM COVID_AMB, não sofrendo, por
consequência, nenhuma alteração em seu mérito.
A AMB continuará atenta e monitorando
esta gravíssima crise sanitária e cumprindo o seu papel institucional. Esperamos
doravante que, com esta retratação pública e, com a transparência que que
queremos e com a pluralidade que respeitamos, todos nos voltemos ao que,
efetivamente, importa, qual seja, contribuir com o enfrentamento consciente e
efetivo à COVID 19. Assim, o faremos.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – CRUESP. vem a público manifestar seu apoio integral à Nota Técnica 02/2021 do Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira. Veja na íntegra a seguir.
Na segunda-feira, 15 de março de 2021, às 11h, em coletiva on-line, a Associação Médica Brasileira (AMB) e Sociedades de Especialidade Médica diretamente relacionadas a assistência de pacientes acometidos pelo vírus SARS-Cov2 promovem coletiva à imprensa para detalhar a criação do Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 (CEM COVID_AMB).
O CEM monitorará permanentemente a pandemia em todo o território nacional e as ações dos órgãos responsáveis pela saúde pública, com o intuito de consolidar informações e, a partir de retratos atualizados, transmitir orientações periódicas de conduta para cuidados e prevenção aos cidadãos e aos profissionais da Medicina.
Iniciativa conjunta da Associação Médica Brasileira com as 54 Especialidades oficialmente reconhecidas no País, o CEM tem apoio das associações estaduais federadas e do Distrito Federal da AMB e das Regionais das Sociedades Médicas.
Atenderão à imprensa na coletiva os presidentes das seguintes entidades:
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR
SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, representando as Federadas AMB
AGENDE-SE
Coletiva Pauta: Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 Data: 15 de março de 2021, próxima segunda-feira Horário: 11h
