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ANS RESPONDE DENÚNCIA DA AMB SOBRE TELECONSULTA

A AMB recebeu, esta semana, um ofício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em resposta à denúncia enviada pela entidade sobre a oferta de serviços de teleconsulta. Em julho de 2019, vários planos de saúde começaram a oferecer a modalidade de atendimento. Para conter a iniciativa, a AMB enviou no dia 11 de julho uma carta à ANS. O documento, assinado pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, critica a “utilização temerária e sem o devido amparo legal de aplicativos de comunicação para a realização de consultas a distância”.

Depois de seis meses, a AMB recebeu uma resposta da ANS informando que a carta da entidade foi encaminhada à Procuradoria Geral da ANS. O texto afirma que “a consulta se encontra pendente de respostas”.

Para a AMB a incorporação de novas tecnologias à medicina é um caminho sem volta e que pode ser positiva, desde que disciplinado por diretrizes responsáveis com foco no fortalecimento da relação entre médico e paciente e para auxiliar a vencer os desafios atuais da medicina.

“A norma que regula hoje a telemedicina no País é a resolução 1.643, de 2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que não é clara quanto às regras para um eventual atendimento médico virtual. Queremos uma resposta clara e que sejam determinadas, o quanto antes, leis que assegurem médicos e pacientes”, destaca Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.

“Não se diminui o número de cesáreas por decreto”, afirma secretário-geral da AMB

Woman with newborn baby right after delivery

No último dia 6, entrou em vigor uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece normas para estímulo do parto normal. O objetivo é reduzir o alto número de cesarianas desnecessárias nos planos de saúde. A medida amplia o acesso à informação pelas consumidoras de operadora de saúde, que poderão solicitar às empresas os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. A paciente terá ainda que assinar um termo de consentimento junto a um relatório do médico detalhado. Segundo a resolução, o convênio não pode se negar a realizar o procedimento.

A medida se faz necessária, afinal o número de cesáreas no Brasil é muito superior que em muitos países, mas como fazer isso sem estrutura adequada nas maternidades em todo  o país? Segundo o especialista em Ginecologia e Obstetrícia e secretário-geral da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Antônio Jorge Salomão, não se diminui número de cesáreas por decreto. “Infelizmente, na grande maioria dos hospitais faltam salas de parto, anestesistas, berçários adequados, entre outras coisas. É um erro de gestão do Governo. Se ele quer diminuir (o número de cesáreas) por decreto, não vai conseguir”, analisa.

Tal linha de pensamento expressada pela AMB já fez com que a ANS, durante reunião com representantes de entidades médicas, admitisse que as regras adotadas pelo governo para inibir a epidemia de cesáreas no Brasil foram feitas de forma “intempestiva” e sem a realização de discussões com o setor. Na ata da reunião, cuja cópia foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Martha Oliveira, que na época ocupava a presidência da autarquia, justificou que a resolução, editada em janeiro, tinha como ponto de partida uma ação civil pública.

O atual presidente da agência, José Carlos Abrahão, afirmou na ata de reunião com as entidades médicas que “foi necessário que a ANS tomasse medidas para atender a tais imposições do MP (Ministério Público) de forma intempestiva, não havendo um período de tempo suficiente para se colocar tais medidas em discussões com todos os atores do setor.

Com o posicionamento de especialistas e das entidades sobre o assunto, a ANS já trabalha com a possibilidade de elaborar uma instrução normativa, com regras mais claras. De acordo com matéria do Estadão, a minuta da instrução normativa a que o jornal teve acesso determinava, por exemplo, que o partograma não seria de envio obrigatório às operadoras e que a carta à gestante deveria informar o direito da mulher de fazer a escolha da forma de parto.

“A parturiente e gestante precisam ter autonomia para escolher o seu tipo de parto. Além disso, vivemos uma crise na gestão dos hospitais. Em  SP, por exemplo, foram fechados muitos leitos de maternidade, com isso vivemos uma superlotação das maternidades. Muitas gestantes sem trabalho de parto não tem quarto”, revela Salomão.

O secretário-geral da AMB também alerta para a distância entre as casas de partos e as emergências. “Se uma parturiente tiver complicações no seu parto não temos as casas de partos anexas aos hospitais, separadas por uma porta como na Inglaterra e o Canadá, lugares onde o ‘SUS’ deles funciona com qualidade”.

Por fim, Dr. Salomão também reforça que para que o número de cesáreas diminua serão necessários alguns passos. “Precisamos ter maternidades com condições e estrutura, remunerar o médico como deve ser pelo tempo à disposição que ele ficar para os partos naturais, não como é feito hoje, não judicializar tanto as obstetrícias e voltarmos a ensinar na faculdade procedimentos que não sejam cesáreas”.